semana parlamentar 2013

Perante o acórdão do Tribunal Constitucional, o Governo amuou, Passos Coelho ameaçou, Miguel Relvas demitiu-se mas continuou Ministro, e Vitor Gaspar resolveu vingar-se da administração pública. A semana política fica marcada pela imagem de um Governo embrulhado na crise política e social que semeou.

A crise política “passou” pelo Parlamento. Uma crise tridimensional: um governo isolado, como ficou claro no debate da moção de censura, com o CDS a cumprir os serviços mínimos e o PS a bater com a porta; um governo em decomposição, cujo último rombo foi a demissão forçada de Miguel Relvas; e, finalmente, um governo fora da lei, reincidente no ataque à Constituição, com um segundo orçamento declarado inconstitucional.

O título descreve a semana parlamentar. A avalanche de queixas ao Tribunal Constitucional mostra a intensidade da instabilidade política. Mas mostra também que o Memorando da Troika está em rota de colisão com a Constituição da República.

As jornadas parlamentares deram o mote para a semana parlamentar: a renegociação da dívida é a única solução para a crise que o país enfrente. A 7ª avaliação da troika trouxe essa confirmação.

Na semana passada trouxe o 1.º Ministro ao debate quinzenal, depois da manifestação de 2 de março. A mesma indiferença gelada de sempre perante a voz da rua e o mesmo radicalismo ideológico: o aumento do salário mínimo entendido como um bloqueio à criação de emprego (ao que o profeta- ministro sombra, António Borges, aplaudiu e entusiasmou-se: o melhor seria mesmo baixar todos os salários).

A semana parlamentar fica marcada pelo debate sobre a responsabilidade do exercício de cargos políticos, um debate que aconteceu em torno de dois assuntos diferentes: a nomeação de Franquelim Alves e os projetos de lei sobre incompatibilidades e impedimentos de titulares de cargos políticos.