Política

Carta aberta publicada no Público e assinada pelo ex-primeiro-ministro leva à demissão de Ricardo Leão da presidência da Federação da Área Urbana de Lisboa do Partido Socialista. 

Na audição com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Marisa Matias pediu garantias de o Governo “não reconhecerá  nenhum resultado eleitoral que não traduza a vontade popular”. Em Maputo, centenas de profissionais de saúde exigiram: “Parem de matar o nosso povo”.

Fabian Figueiredo defendeu que até que haja uma alternativa para o financiamento sustentável do canal público “não se deve cortar nenhuma receita autónoma”. Apresentou ainda as propostas de uma avaliação prévia de idoneidade aos negócios com meios de comunicação social e de atribuição de uma assinatura de um órgão aos estudantes.

Acordo apresentado pelo Governo e assinado pelos sindicatos da UGT tira poder de compra a uma parte dos trabalhadores da função pública. Frente Comum fala em "política de empobrecimento".

Fabian Figueiredo diz que as palavras do autarca de Loures a favor do despejo “sem dó nem piedade” de quem participe em distúrbios “é uma coerência infeliz” com declarações semelhantes feitas ao longo do mandato. Líder do PS diz que foram apenas um "momento menos bom" de Ricardo Leão.

As duas primeiras alterações do Bloco à proposta de Orçamento do Estado do Governo visam impedir que os regimes de greve, férias, avaliação e doença dos funcionários públicos possam ser alterados “nas costas da Assembleia da República”.

O partido vinca que a medida de despejar arrendatários municipais condenados e seus familiares é inconstitucional. A deputada municipal do Bloco diz que “Ricardo Leão tentou ganhar votos fazendo o discurso da extrema-direita, mas a manobra correu-lhe mal.”

Fabian Figueiredo interveio no encerramento do debate do Orçamento do Estado na generalidade e explicou porque é que este é “um orçamento que armadilha o futuro do país”.
 

O assassinato de Odair Moniz foi debatido no Parlamento de Cabo Verde, com o partido do Governo a defender que o parlamento português deve condenar as declarações de Ventura. Por cá, o autarca do PS em Loures apoiou a proposta do Chega para despejar moradores de bairros municipais que tenham participado em distúrbios.

Mariana Mortágua desafiou Montenegro a dizer qual o setor da Função Pública que vai perder trabalhadores para cumprir a sua regra de congelamento de contratações e o que vai alterar em questões como direito à greve, subsídio de doença, mobilidade e férias, pois inscreveu uma autorização legislativa sobre estes temas, sem esclarecer o que pretende.

Com os votos contra do PSD e da CDU, a Câmara de Almada juntou-se finalmente a mais de 30 cidades portuguesas que já aplicam esta taxa. Bloco promete lutar para que a receita sirva para garantir o direito à habitação no concelho.

Governo planeia vender património público para aumentar receita orçamental. Bloco de Esquerda apresentou um requerimento para ter conhecimento da lista de imóveis que o Estado quer vender.

Mariana Mortágua encerrou a V Conferência Nacional do Bloco saudando a mobilização antirracista de sábado e o facto de o país ter dito a André Ventura que “o crime não compensa”, deixando-o “abandonado” nas ruas com o seu “séquito pequenino”.

Na abertura da V Conferência do Bloco, Mariana Mortágua defendeu que “ninguém em Portugal deve viver com medo” e acusou a extrema-direita de estar a montar uma armadilha à polícia para seu proveito eleitoral.

Sob o lema “Socialismo de Futuro”, a V Conferência Nacional do partido vai debater a situação internacional e do país, a política de alianças para as próximas autárquicas e as prioridades do Bloco.

Pedro Pinto incitou as polícias a disparar “mais a matar” em nome da “ordem”. Mariana Mortágua contrapõe que a polícia que atira a matar é a da ditadura e sublinha que nas declarações do deputado de extrema-direita há incitamento ao ódio. A PGR abriu um inquérito a este e a André Ventura.

Grupo de cidadãos quer levar à justiça as declarações do líder e do chefe da bancada parlamentar do Chega sobre a morte de Odair Moniz, por “instigação” e “apologia” da prática de crime.

No Congresso do PSD, Montenegro subiu o tom do discurso e promete centros de detenção para migrantes. O seu Grupo Parlamentar quer dificultar a obtenção de atestados de residência nas Juntas de Freguesia. Esta sexta-feira há concentração em Lisboa contra o fim das declarações de interesse que permitiam regularizar imigrantes.

Bloco de Esquerda questiona ministra da Administração Interna sobre informações falsas partilhadas pela Direção Nacional da PSP, em contraste com factos partilhados pelos orgãos de comunicação social. Movimento Vida Justa convoca manifestação em Lisboa para sábado.

Serão mais cerca de 500 milhões de euros em 2025 que o Governo não explica. Entretanto, as alterações ao regime aprovadas pelo anterior Governo continuam por regulamentar.