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Orçamento do Estado 2016

Quando Moscovici Se

Março 10, 2016

O Senhor Moscovici visita o território. Quando? Hoje, com o orçamento por fechar. Mas há um Se. Esta maioria não apoia o Senhor Moscovici.

"Aumento de 150 euros anuais para os pensionistas pobres"

Março 10, 2016

Intervenção de José Soeiro sobre a proposta do Bloco de aumentar o Complemento Solidário para Idosos.

"Implementar projetos-piloto para política de Vida Independente"

Março 10, 2016

Intervenção de Jorge Falcato sobre o projeto-piloto de assistência pessoal a pessoas com deficiência.

Reduzir idade de reforma dos trabalhadores com deficiência

Março 10, 2016

Domicília Costa refere que “a maior parte dos trabalhadores com deficiência tem uma esperança média de vida menor” e apresenta a proposta bloquista.

"Quero denunciar a hipocrisia dos deputados do PSD da Madeira"

Março 10, 2016

Intervenção de Paulino Ascensão sobre o impacto do Orçamento do Estado nas finanças regionais na Madeira.

"O combate à precariedade tem de ser uma realidade"

Março 10, 2016

Intervenção de Luís Monteiro sobre a contratação de docentes no ensino superior universitário e politécnico.

"É uma intenção que será no futuro ação"

Março 10, 2016

Intervenção de Joana Mortágua sobre o alargamento da estratégia de combate à precariedade no setor empresarial do Estado.

"Este é um orçamento constitucional"

Março 10, 2016

Intervenção de Pedro Filipe Soares na abertura do debate orçamental na especialidade.

Cultura a débito: Orçamento de Estado para a Cultura 2016 e mais além

Março 7, 2016

Entre as propostas do atual Ministério e do anterior Secretário de Estado da Cultura, há certamente boas intenções e ideias. Mas muitas interrogações ficam por responder com este novo Ministério e orçamento.

OE 2016: Bloco apresenta 31 propostas de alteração

Março 4, 2016

Mariana Mortágua apresentou hoje propostas de alteração ao OE para 2016, das quais as iniciativas relativas aos aumentos de CSI, abono de família, o alargamento da tarifa social de energia, contratação das amas da Segurança Social e iniciativas relacionadas com pessoas com deficiência têm um elevado grau de “consensualização” com o PS.

OE2016: Moody’s censura medida imposta por Bruxelas

Fevereiro 25, 2016

A agência de rating norte-americana diz que a aprovação do Orçamento do Estado é um fator “positivo” para uma eventual revisão em alta do rating da dívida portuguesa. E critica o abandono forçado pela Comissão Europeia da descida da TSU para trabalhadores com salários mais baixos.

“Esta oposição PSD/CDS é verdadeiramente uma oposição ao país”

Fevereiro 24, 2016

Pedro Filipe Soares afirmou que não é normal que a oposição utilize o debate sobre o Orçamento do Estado para dizer que “queria pior do que o governo apresentou”, sendo por isso o momento em que que se percebe que o voto contra do PSD e do CDS é porque o orçamento “tem coisas positivas” para a maioria das pessoas.

"Política de agressão social e de incompetência económica tem que ser afastada"

Fevereiro 23, 2016

José Manuel Pureza, na sua intervenção na discussão do Orçamento do Estado para 2016, acusou a direita de terem previsto um aumento ainda maior da carga fiscal sobre os contribuintes. O Orçamento, afirmou o deputado, é um primeiro passo para a recuperação dos rendimentos das famílias. 

"Acha que o país lamenta ter-se libertado da vossa religião da austeridade?"

Fevereiro 23, 2016

José Soeiro propôs, no debate sobre o Orçamento do Estado para 2016, um exercício de imaginação sobre o que seria o Orçamento caso o CDS e o PSD estivessem no governo. Joana Mortágua acusou a direita de, sempre que está no poder, atacar a função pública. Paulino Ascensão interrogou o governo sobre as iniciativas que prevê para virar a página da austeridade também no arquipélago.

“A direita acha que tem um direito natural a governar”

Fevereiro 23, 2016

Mariana Mortágua, na discussão do Orçamento do Estado, acusou a direita de optar por uma estratégia de medo e de confusão, por vergonha em expor a sua alternativa. O plano B da direita, acusou a deputada, mais não é senão a política de austeridade.

“Recuperar rendimentos é primeiro passo para quebrar o ciclo de destruição do emprego”

Fevereiro 23, 2016

Catarina Martins, na discussão do Orçamento do Estado para 2016, afirmou que recuperar rendimentos “é o primeiro passo” e defendeu propostas para a especialidade, como “garantir que um milhão de famílias com menores rendimentos tenha acesso automático à tarifa social da energia”.

“Direita aplicou austeridade por convicção, não por falta de alternativa”

Fevereiro 23, 2016

Joana Mortágua, no debate sobre o Orçamento do Estado, acusou a direita de fazer oposição de "protesto", sem apresentar ideias. Moisés Ferreira afirmou que o orçamento começa a responder a duas exigências do país, a austeridade e a pobreza, e Jorge Falcato acusou o Orçamento de falta de consideração pelas pessoas com deficiências.

"Mesmo depois do lápis azul de Bruxelas, esta proposta é uma mudança"

Fevereiro 23, 2016

Mariana Mortágua na sua intervenção acusou Passos Coelho de, em campanha eleitoral, ter prometido não ser oposição ao país, mas de ter provado o contrário na discussão e votação do Orçamento de Estado.

"Devolver rendimentos, cumprir os direitos constitucionais ameaçados pelo anterior governo"

Fevereiro 22, 2016

Jorge Costa criticou a direita porque deixou em Bruxelas uma proposta com mais 800 milhões de euros em impostos do que o orçamento que agora se está a discutir, tendo ainda sublinhado que a "lista de medidas do PSD e do CDS de tão amigas das famílias e da classe média está no caixote do lixo da história".

“Recuperar rendimentos é o primeiro passo para quebrar o ciclo da destruição do emprego”

Fevereiro 22, 2016

Catarina Martins dirigindo-se ao “milhão de pessoas” sem emprego, apontou que recuperar rendimentos “é o primeiro passo” e defendeu propostas para a especialidade, nomeadamente para “garantir que um milhão de famílias com menores rendimentos tem acesso automático à tarifa social da energia”.

Bloco vai viabilizar Orçamento na generalidade

Fevereiro 21, 2016

Catarina Martins afirmou, neste domingo, que o OE “permite a recuperação de rendimentos pela primeira vez em cinco anos”, criticou a direita por apoiar a “chantagem contra o país” e salientou que o Bloco será “extraordinariamente exigente” na discussão na especialidade.

Nova tarifa social da energia "põe a EDP a pagar o que deve”

Fevereiro 20, 2016

Catarina Martins encerrou o encontro +60 do Bloco de Esquerda com a apresentação da proposta do Bloco antecipada para este Orçamento de Estado: baixar a fatura da energia a um milhão de famílias e ao mesmo tempo "introduzir justiça na economia", com o alargamento da tarifa social a ser pago pelos lucros da EDP.

"É preciso renegociar a dívida para responder aos problemas das pessoas", afirma Jorge Costa

Fevereiro 19, 2016

O deputado afirmou que o grupo de trabalho para estudar a sustentabilidade da dívida portuguesa está em vias de constituição e englobará pessoas do PS, do Bloco e também independentes para em conjunto refletirem sobre esta problemática que impede que sejam libertados recursos para responder aos problemas das pessoas.

“Debate do OE já mostrou os riscos desta soberania limitada”

Fevereiro 19, 2016

Catarina Martins afirmou que o Orçamento do Estado trava o empobrecimento do país porque recupera rendimentos do trabalho embora não acabe com a austeridade.

Défice estrutural: magia negra

Fevereiro 10, 2016

Alguém sabe exatamente como se calcula o indicador que determina as nossas vidas? Se tiver a paciência necessária para ler este texto, gostaria de tentar provar a seguinte tese: o saldo estrutural é uma abstração teórica, de impossível verificação. Por Mariana Mortágua.