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Dossier 314: Paraísos fiscais em tempo de pandemia

Empresas do PSI-20 distribuem milhões aos acionistas mas pagam impostos na Holanda

Abril 24, 2020

Só em 2019, as empresas do PSI-20 com sede fiscal na Holanda distribuíram mais de 2 mil milhões de euros em dividendos aos acionistas. E muitas anunciam já dividendos avultados para 2020, em plena crise da pandemia, como são os casos da Galp e da EDP.

Paraísos fiscais em tempo de pandemia

Abril 22, 2020

Nas vésperas de um Conselho Europeu decisivo e em plena crise de pandemia da COVID-19, multiplicam-se as notícias sobre os avultados dividendos distribuídos pelas maiores empresas em Portugal. Entre os destinos favoritos das empresas do PSI-20 está a Holanda, que se comporta como um offshore no centro da Europa. Dossier organizado por Francisco Louçã e Adriano Campos.

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Holanda, um offshore dentro da União Europeia

Abril 22, 2020

A Holanda tornou-se a principal origem do investimento direto estrangeiro em Portugal, mais do que a Espanha ou o Reino Unido, com os quais a nossa economia tem uma relação intensa, e isto acontece por um único facto: trata-se de empresas que beneficiam de um regime fiscal favorável e que, por isso, registam naquele país as suas operações.

carteira

O Estado sem Estado: offshores, paraísos na terra

Abril 22, 2020

Os offshores não são territórios sem Estado, onde prevalece uma espécie de mercado em estado natural. Pelo contrário, são zonas em que as leis e regulamentações foram cuidadosamente criadas para cumprir um objetivo específico, que é o de atrair fluxos financeiros estrangeiros. Artigo de Francisco Louçã e Mariana Mortágua.

A utilização de offshores em Portugal, o caso da ESCOM

Abril 22, 2020

A investigação parlamentar ao paradeiro do dinheiro das comissões do negócio dos submarinos, durante a comissão de inquérito à queda do BES, permitiu perceber o modus operandi das operações de fuga ao fisco com recurso a offshores, contado na primeira pessoa por um administrador da ESCOM. Artigo de Mariana Mortágua.

barco com nota de euro

A União Europeia e os offshores: defeito ou feitio?

Abril 22, 2020

Desengane-se quem olha para as instituições internacionais como parte importante do combate a estas práticas. Na União Europeia, favoreceu-se desde o início a lógica perversa da “competitividade fiscal” entre os países, que incentiva a corrida para o fundo na tributação das empresas multinacionais e delapida as receitas dos Estados. Artigo de Marisa Matias, José Gusmão e Vicente Ferreira.