Dossier 314: Paraísos fiscais em tempo de pandemia

Só em 2019, as empresas do PSI-20 com sede fiscal na Holanda distribuíram mais de 2 mil milhões de euros em dividendos aos acionistas. E muitas anunciam já dividendos avultados para 2020, em plena crise da pandemia, como são os casos da Galp e da EDP.

Nas vésperas de um Conselho Europeu decisivo e em plena crise de pandemia da COVID-19, multiplicam-se as notícias sobre os avultados dividendos distribuídos pelas maiores empresas em Portugal. Entre os destinos favoritos das empresas do PSI-20 está a Holanda, que se comporta como um offshore no centro da Europa. Dossier organizado por Francisco Louçã e Adriano Campos.

A Holanda tornou-se a principal origem do investimento direto estrangeiro em Portugal, mais do que a Espanha ou o Reino Unido, com os quais a nossa economia tem uma relação intensa, e isto acontece por um único facto: trata-se de empresas que beneficiam de um regime fiscal favorável e que, por isso, registam naquele país as suas operações.

Os offshores não são territórios sem Estado, onde prevalece uma espécie de mercado em estado natural. Pelo contrário, são zonas em que as leis e regulamentações foram cuidadosamente criadas para cumprir um objetivo específico, que é o de atrair fluxos financeiros estrangeiros. Artigo de Francisco Louçã e Mariana Mortágua.

A investigação parlamentar ao paradeiro do dinheiro das comissões do negócio dos submarinos, durante a comissão de inquérito à queda do BES, permitiu perceber o modus operandi das operações de fuga ao fisco com recurso a offshores, contado na primeira pessoa por um administrador da ESCOM. Artigo de Mariana Mortágua.

Desengane-se quem olha para as instituições internacionais como parte importante do combate a estas práticas. Na União Europeia, favoreceu-se desde o início a lógica perversa da “competitividade fiscal” entre os países, que incentiva a corrida para o fundo na tributação das empresas multinacionais e delapida as receitas dos Estados. Artigo de Marisa Matias, José Gusmão e Vicente Ferreira.