Política

A medida resulta das negociações entre o Bloco de Esquerda e o governo para o Orçamento do Estado de 2018, que irá diminuir a norma travão de quatro para três anos de contratos consecutivos, bem como permitir o lançamento de um novo processo de vinculação extraordinária. Para Joana Mortágua, este é “um passo muito importante” na estratégia de combate à precariedade. 

“Ainda não está fechado o aumento extraordinário para todos os pensionistas, apenas para os mais idosos, mas estamos a lutar por isso”, disse o líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares, no final de uma reunião com o Ministro das Finanças, esta quarta-feira.

No parlamento, o deputado do Bloco Heitor de Sousa defendeu que “a superação das dificuldades só se resolve com o reforço do investimento público nos transportes públicos” e que o Governo tem de assumir este “desafio estratégico” já no próximo orçamento.

O Bloco de Esquerda, PS, CDU e o movimento "Também és Cascais" contestam o resultado das eleições autárquicas, que ditou a vitória de Carlos Carreiras, do PSD.

Joana Mortágua acompanhou, no parlamento catalão, a declaração de Carles Puigdemont. Para a deputada do Bloco de Esquerda, "a suspensão temporária da declaração de independência serve para impedir uma repressão imediata por parte de Madrid".

Denunciando a inoperância do Programa de Desenvolvimento Rural, o Bloco apresentou no Parlamento um conjunto de medidas para a prevenção e defesa da floresta contra incêndios, que irão a discussão na próxima sexta-feira.

Ainda que prometido desde 2015, o novo regime de contribuições dos trabalhadores a recibo verde tem sido adiado. O deputado José Soeiro afirma que o Bloco “não aceita prolongar mais este impasse” e que, se o executivo não avançar, irá vai apresentar uma proposta legislativa.

O deputado bloquista Pedro Soares declarou que a comissão parlamentar a que preside quer que o problema da contaminação dos solos das Lajes, seja “resolvido rapidamente e que as autoridades norte-americanas” contribuam decisivamente para a sua resolução.

Durante uma manifestação no Porto de solidariedade com o povo catalão, o deputado bloquista afirmou que “há uma coisa que é fundamental, que é o direito dos povos decidirem dos seus destinos e das pessoas exercerem democracia e liberdade, sem serem vítimas de repressão”.

Um sistema de videovigilância da PSP, com 17 câmaras, esteve a funcionar ilegalmente durante 4 anos, entre 2013 e 2106, a denúncia é da Comissão Nacional de Proteção de Dados. Bloco de Esquerda questiona Governo.

Líder parlamentar do Bloco considera que discurso do Presidente da República no 5 de outubro destaca a necessidade de não deixar “ninguém para trás” na recuperação económica. “É esse o preceito que queremos levar para a discussão orçamental”, afirma.

O Bloco de Esquerda apresentou um voto de condenação “pela violência e repressão policiais na Catalunha”, mas este acabou chumbado com a abstenção de parte da bancada socialista e os votos contra da direita e de 4 deputados do PS.

No debate quinzenal, Catarina Martins confrontou o Primeiro-ministro com o compromisso assumido no parlamento para “acabar com as rendas da energia” e defendeu maior recuperação de rendimentos nos salários e pensões. Catarina criticou ainda “o silêncio cúmplice” do Governo português, perante a situação na Catalunha.

Catarina Martins afirma que o reforço autárquico do Bloco permitiu “derrotar a direita e combater as maiorias absolutas”, o que garante "novas possibilidades de intervenção” e abre caminho à construção de "maiorias de transformação à esquerda", nos municípios e freguesias.