Política

No debate do OE 2018, foi aprovada a proposta do Bloco que impõe uma contribuição às empresas de energia renovável, cortando 30% do subsídio pago pelos consumidores às empresas. A receita pode ultrapassar os 250 milhões de euros e reduzir a fatura já em 2018.

Apesar do voto contra de Ricardo Robles, a proposta para um novo hotel de luxo no Palácio dos Condes da Ribeira Grande foi aprovada com a abstenção do PCP e os votos favoráveis do PS, PSD e CDS.

No segundo dia de votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2018, os restantes partidos com assento na Comissão de Finanças uniram-se contra a proposta do Bloco que terminava a isenção do IVA para as touradas. 

No segundo dia de votações na especialidade do OE 2018, o Bloco aprovou a subida da derrama para empresas com lucro acima dos 35 milhões de euros, bem como a expansão de Salas de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica, a redução do número de alunos por turma nop ensino básico e a expansão da gratuitidade dos manuais escolares. 

O deputado Moisés Ferreira pediu explicações esta quinta-feira ao Governo sobre a transferência do Infarmed para o Porto, nomeadamente sobre a hipótese de voltar atrás na decisão face à recusa da maioria dos trabalhadores em mudar de cidade.

Conheça as dez propostas do Bloco aprovadas esta quarta-feira na AR.

PSD pretendia travar a medida de atribuição de manuais escolares gratuitos no ensino público, assumida no acordo político entre o Bloco de Esquerda e o Partido Socialista em Lisboa.

A coordenadora bloquista respondeu, esta segunda-feira, a António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), que a “economia em Portugal está a recuperar desde que começámos um processo de recuperação de salários e pensões”. 

Numa visita à Associação Solidariedade Imigrante, em Lisboa, Catarina Martins alertou para o "pesadelo" burocrático que o SEF implementou, após entrada em vigor da nova lei da imigração, e defendeu que a atual “situação de ilegalidade” de milhares de pessoas é um “ataque aos direitos de todos”.

Catarina Martins frisou que este é um "orçamento de normalidade", após anos de "cortes e malabarismos". A dirigente bloquista assinalou ainda as limitações do OE’2018, nomeadamente no que respeita à necessidade de mais investimento público.

A iniciativa terá lugar na segunda semana de dezembro. O deputado bloquista Moisés Ferreira reforçou o empenho do Bloco para que a legalização da canábis em Portugal seja uma realidade ainda nesta legislatura.

Segundo a coordenadora do Bloco, a luta dos professores “é muito justa” e “chama-nos a atenção para uma luta que é de todo o país”. Seja no setor público, seja no privado, é importante lutar pela salvaguarda "dos direitos de quem trabalha", defendeu.

O fim das cativações em organismos de saúde, um novo corte nas rendas da energia e a redução do número de alunos por turma são algumas das medidas que deverão ser aprovadas na votação final do Orçamento do Estado para 2018.

A iniciativa do Deputado Heitor de Sousa foi motivada pelo elevado número de queixas e relatos alarmantes acerca de atrasos, supressões, sobrelotação e falta de higiene dos comboios na linha de Sintra.

A medida faz parte das propostas apresentadas pelo Bloco para a especialidade do Orçamento do Estado para 2018, e pretende garantir uma verba de 800 mil euros para programas de esterilização da animais.