Política

A Assembleia da República aprovou, quase unanimemente, a “condenação pela facilitação da aplicação da pena de morte em Israel”, num voto proposto pelo Bloco de Esquerda.

Por iniciativa do Bloco de Esquerda, o Parlamento vai debater o Alojamento Local e as várias propostas dos partidos, na sessão plenária desta sexta-feira. O Projeto de Lei do Bloco propõe medidas “urgentes e preventivas”, para travar “a destruição do direito à habitação” e “impedir a turistificação das cidades”.

Em comunicado, o Bloco de Esquerda reagiu ao veto presidencial sobre as alterações à lei do financiamento dos partidos.

A falta de respostas públicas para os cuidados aos portadores de doenças neurodegenerativas e o Estatuto do cuidador informal são alguns temas em debate na sessão pública que o Bloco de Esquerda promove este sábado.

O plano de reestruturação da empresa prevê o encerramento de pelo menos 22 balcões por todo o país. A Comissão de Trabalhadores dos CTT fala em "encerramento sumário" e afirma que os trabalhadores foram apanhados de surpresa.

O Bloco de Esquerda/Porto defende que a empresa de transporte público, a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, cuja gestão se encontra agora nas mãos dos municípios do Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Valongo, Gondomar e Maia, tem de estar “ao lado dos utentes”.

Marisa Matias concorda com o Presidente da República sobre a necessidade de Portugal se “reinventar”, mas sublinha que “é preciso perceber em que medida o Estado falhou na questão dos incêndios” e também “pôr o crescimento económico ao serviço das pessoas”.

Para além do aumento do valor do salário mínimo e das alterações nos escalões do IRS, várias prestações sociais serão atualizadas no próximo ano, permitindo mais rendimentos para a maioria das famílias portuguesas.

István Mészáros deixou-nos no passado dia 1 de outubro, mas no seu legado encontramos uma obra teórica e uma trajetória de vida da mais alta importância para as próximas gerações de lutadores sociais. Publicamos aqui o seu último artigo escrito para a revista Margem Esquerda.

O deputado bloquista Carlos Matias esteve na Câmara de Mação e salientou a urgência da regulamentação das UGF (Unidades de Gestão Florestal) e da disponibilização dos respetivos apoios.

As duas assembleias municipais aprovaram votos de saudação pelo cancelamento dos contratos de prospecção e produção de petróleo na Bacia de Peniche e apelam ao cancelamento dos restantes contratos em vigor.

Deputado bloquista Luís Monteiro questiona Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre este procedimento, e pede uma atuação imediata por parte do Governo, por forma a garantir o cumprimento do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Ação Social.

Em comunicado, o Bloco de Esquerda afirma que a nova lei de financiamento dos partidos inclui recomendações do Tribunal Constitucional, mas “deve e pode melhorar”, e que não colaborará “em qualquer estratégia dilatória que possa redundar na incapacidade de fiscalização da atividade e das contas partidárias”.

Na reação à mensagem de Natal do primeiro-ministro António Costa, Ricardo Robles sublinhou o “tanto que há para fazer” para ultrapassar o “trauma dos incêndios” e adiantou que em 2018 os bloquistas vão apontar baterias à “devolução da dignidade no trabalho” e ao combate à precariedade.

O deputado Heitor de Sousa acusou o Centro Hospitalar do Oeste de não ter reposto o horário de 35 horas aos trabalhadores precários e de ter lançado um convite às empresas prestadoras de serviços para fornecimento de auxiliares, exigindo que estes cumpram o horário de 40 horas semanais.