Política

O Bloco de Esquerda chamou a Ministra da Justiça à Assembleia da República, para que esclareça a alegada possibilidade das funções desempenhadas pelos guardas prisionais poderem passar a ser desempenhadas por outras entidades em regime de outsourcing.

Nesta sexta-feira, realizaram-se protestos à porta de muitas das estações que a administração dos CTT quer encerrar. À porta da estação da Areosa (Gondomar), o deputado José Soeiro apontou que “é preciso travar este processo”, que passa pelo encerramento das estações e pelo despedimento de mais de 800 trabalhadores.

As propostas do Bloco de Esquerda e do PAN serão votadas até meados de março, após debate na especialidade em comissão. A possibilidade do autocultivo pelos doentes foi criticada pelas bancadas da direita e do PCP.

Na manhã desta quinta-feira, Bloco de Esquerda, PCP e PEV entregaram, no Tribunal Constitucional, um pedido conjunto de fiscalização da constitucionalidade do decreto que permite às 'secretas' o acesso aos metadados de telecomunicações e internet.

A catástrofe dos incêndios de Pedrógão e de outubro obscureceu uma realidade: entre julho e agosto arderam 250 mil hectares no resto do país, sobretudo no Centro e Norte. Bloco defende o alargamento das medidas de apoio “a todos os concelhos significativamente atingidos pelos incêndios de Verão”.

A deputada Mariana Mortágua requereu a audição do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no âmbito da anulação de dívida fiscal à Brisa e da eficácia da Unidade dos Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária.

Catarina Martins falou sobre os 5 projetos de lei que visam reequilibrar as relações de trabalho, combatendo a precariedade e revertendo as medidas de empobrecimento e de facilitação dos despedimentos inscritas no Código de Trabalho pela troika.

A Cofaco anunciou esta terça-feira que vai despedir todos os trabalhadores da fábrica do Pico. Perante este total desrespeito e insensibilidade social, o Bloco de Esquerda considera inaceitável que esta empresa continue a receber apoios públicos.

Trabalhadoras e trabalhadores lutam contra o encerramento da empresa e reclamam salários em atraso. Bloco frisa que “urge uma resposta que garanta a manutenção dos postos de trabalho, bem como o apoio social aos trabalhadores”.

Catarina Martins acusou o Governo de ter optado por “cumprir compromissos [do défice] que não lhes foram pedidos por Bruxelas” e com isso “falhar aos compromissos com o país”, dando o exemplo do Serviço Nacional de Saúde onde faltam 600 médicos especialistas.

“A pergunta que as pessoas fazem é o que é que a EDP tem, que é diferente das outras? Por que é que à EDP se aceita todo o abuso sobre os consumidores, toda a hostilidade contra os governos, todo o desrespeito pela lei”, questionou Catarina Martins no primeiro debate quinzenal de 2018 com o primeiro-ministro.

Vereador bloquista Ricardo Robles adiantou que a Câmara Municipal de Lisboa vai lançar, ainda este ano, um gabinete para melhorar e fiscalizar as refeições escolares. Objetivo é que “todas as crianças tenham refeições de qualidade e em quantidade”.

Bloco de Esquerda Açores rejeita privatização da transportadora aérea açoriana anunciada pelo Governo Regional do PS, que classifica de “sinónimo de pior serviço e redução de postos de trabalho”.

Numa sessão sobre os direitos dos cuidadores em Portugal, Marisa Matias sublinhou: "Temos de criar mecanismos que respondam às necessidades específicas de quem cuida e de quem precisa de cuidados".

No lançamento do livro de António Arnaut e João Semedo, Catarina Martins comprometeu-se a debater e a  recolher contributos a esta proposta por todo o país, para que ela possa chegar ao parlamento com apoio maioritário.