Política

No próximo dia 3 de fevereiro, sábado, pelas 11 horas, terá início a conferência “Despenalizar a morte assistida: tolerância e livre decisão”, com uma intervenção inicial de João Semedo.

A proposta do Bloco para proteger as crianças filhas de cidadãos estrangeiros que estão à guarda de instituições do Estado conta com o acordo de todos os grupos parlamentares.

Os deputados municipais aprovaram por unanimidade a proposta do Bloco de Esquerda para que o executivo passe a aplicar a tarifa social aos munícipes que já beneficiam dela na energia consumida.

Heitor de Sousa apresentou o projeto de lei para garantir que a infraestrutura da PT volte para a esfera do Estado, “de onde nunca devia ter saído”.

Bloco requereu esta segunda-feira um conjunto de audições no parlamento sobre a poluição no Rio Tejo, em Abrantes, entre as quais do ministro do Ambiente, do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente e dos autarcas de Abrantes e Mação.

Catarina Martins alertou para a urgência da entrada em vigor da lei que repõe as inspeções regulares para deteção da bactéria ‘legionella’, revogada pelo governo PSD/CDS em 2013. Até ao momento, já foram identificados seis casos de legionella no hospital CUF Descobertas, em Lisboa.

Catarina Martins deixou claro que “os deputados e deputadas do Bloco foram eleitos não para defender multinacionais como a Altice, mas para defender os direitos da população portuguesa”. Heitor de Sousa apresenta esta terça-feira proposta bloquista para o resgate público das redes geridas pela empresa.

Reagindo às críticas de Heitor de Sousa e à proposta do Bloco para o resgate público das redes geridas pela PT/Altice, a empresa acusou o deputado bloquista de “falta de sentido de responsabilidade” e “demagogia”, e solicitou uma audiência ao Presidente da Assembleia da República para “expor a sua indignação”.

Projeto do Bloco de Esquerda pela manutenção das 'ilhas' do Porto como resposta habitacional e com taxas de esforço reduzidas foi aprovado na sexta-feira com a abstenção do PSD e do CDS-PP.

No próximo dia 2 de fevereiro, o Salão Azul do IPO-Porto acolhe a sessão “Legalizar para tratar - o uso terapêutico da Canábis em Portugal”, com moderação de David Pontes e intervenções de Bruno Maia, Henrique Barros, Laranja Pontes, Moisés Ferreira e Teresa Summavielle.

Prestando declarações à margem de uma visita, em Lisboa, Catarina Martins anunciou que o Bloco vai entregar um projeto de resolução, no qual propõe a eliminação da dupla penalização dos pensionistas com longas carreiras contributivas, e defendeu a necessidade de “aumentos salariais em 2019”.

Embora a legislação estipule a sua gratuitidade, a Administração Central do Sistema de Saúde resolveu limitar os reembolsos de produtos de apoio, como as fraldas, apenas a quem está isento de taxas moderadoras. Bloco fala numa situação "aviltante" e exige a revogação das circulares normativas.

Último relatório da ANACOM sobre a TDT “veio acelerar o processo”, disse o deputado Heitor de Sousa, explicando que o Bloco vai avançar com proposta de resgate da rede básica e da prestação do serviço público de telecomunicações, bem como da propriedade e gestão das redes de emergência, proteção civil e de difusão do sinal audiovisual.

“Não existem presos políticos na Guiné Equatorial”, afirmam as autoridades do regime de Obiang, numa nota de imprensa que responde ao voto de condenação proposto pelo Bloco e aprovado pelo parlamento português, com a abstenção do PCP e votos favoráveis das restantes bancadas.

Para 2018, estão marcadas eleições presidenciais e legislativas em muitos países. Publicamos neste artigo um quadro global do calendário eleitoral mundial deste ano.