Política

O ministro da Ciência e Ensino Superior quer reduzir em 5% as vagas da maioria dos cursos universitários e politécnicos em Lisboa e Porto. Para o deputado Luís Monteiro, só a valorização das instituições do interior permitirá fixar ali mais estudantes.

Após o licenciamento da exploração de uma mina de urânio em Retortillo, a cerca de 40 quilómetros da fronteira portuguesa, sem consultar o Estado português, Pedro Soares critica a inércia do governo português numa situação de “dumping ambiental”.

Num requerimento assinado pelo deputado Jorge Campos, o Bloco de Esquerda critica atrasos no concurso para financiamentos plurianuais da DGArtes. Em sequência, o ministro da Cultura irá ao parlamento discutir o tópico.

“Governo não pode continuar a fazer figura de corpo presente nas reuniões, limitando-se a concordar com o parecer negativo das instituições”, critica a Fenprof. 

A instalação de uma mina de urânio perto da fronteira de Almeida tem suscitado enorme preocupação entre as populações de ambos os lados da fronteira. Pedro Soares, deputado do Bloco e presidente da Comissão de Ambiente, defende que “o Governo tem de intervir rapidamente junto das autoridades espanholas”.

Uma delegação da Assembleia da República desloca-se nesta segunda-feira a Espanha para avaliar os impactos de uma mina de urânio em Retortillo. Pedro Soares, deputado do Bloco e presidente da comissão parlamentar de Ambiente, alerta que “há risco de contaminação".

No fórum sobre Educação, a coordenadora bloquista afirmou que “municipalização não é sinónimo nem de descentralização nem de democracia” e acusou o líder do PSD de querer dar à direita o veto de todas as políticas.

Bloco quer ouvir no parlamento os reguladores, as televisões, as empresas de telecomunicações e o ministro da Cultura sobre a venda da Media Capital ao grupo Altice, alertando que o negócio pode levar a uma “concentração abusiva” e a pôr em causa “pilares fundamentais da democracia”.

O governo informou que apenas 22 dos 308 municípios agravam IMI para prédios devolutos. A informação foi avançada pelo Governo, após pergunta feita pelas deputadas Maria Manuel Rola e Mariana Mortágua.

Docentes, trabalhadores não docentes e investigadores precários protestaram esta sexta-feira contra a decisão da Universidade de Aveiro (UA) de não utilizar o PREVPAP para regularizar os seus vínculos. Deputado Luís Monteiro defende que a UA “tem de explicar razão para não querer cumprir a lei”.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) foi responsável, em 2016, pela alteração da licença da Celtejo, que permitiu à empresa quase triplicar os valores de descarga. Ministro do Ambiente desresponsabiliza APA, elogiando o seu trabalho. Última atualização às 12h23 de 16.02.2018.

O Fórum “Desformatar a escola, construir educação” realiza-se este sábado, a partir das 10h, na Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, em Lisboa.

A mudança foi aprovada no Conselho de Ministros desta quinta-feira, 15 de fevereiro, em resposta à avaliação da OCDE apresentada na semana passada.

Os assistentes operacionais que recebem o salário mínimo (580 euros) vão ter um aumento de 55,70 euros decorrente do descongelamento das progressões, em vez dos 3,58 euros previstos. Sindicatos querem que a solução abranja outras carreiras.

Em 2017, houve quase mil queixas em hospitais de quem diz que o direito ao acompanhamento durante a prestação de cuidados de saúde não está a ser salvaguardado. Bloco questiona governo sobre o cumprimento da lei.