Política

Durante o debate de urgência requerido pelo Bloco sobre "Políticas para a inclusão das pessoas com deficiência", o deputado Jorge Falcato reconheceu os avanços nesta área, defendendo, contudo, que os mesmos são “ainda tímidos, face à espectativa que foi criada”, e que “é preciso fazer muito mais”.

Regulador estima que a EDP cobrou abusivamente 510 milhões no âmbito do regime jurídico dos CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual). Bloco quer que consumidores sejam ressarcidos e pede fim das rendas excessivas.

Ao fim de dois anos, a proposta do Bloco foi viabilizada com alterações do PS. Mariana Mortágua considera que é necessário “estabelecer regras para o sistema bancário, que não pode prejudicar as famílias quando lhe é conveniente em termos de juros”.

Escola EB 2/3 Frei Caetano Brandão apresenta condições de grande degradação, com chuva nas salas de aula e falta de aquecimento. Bloco questiona governo sobre tipo de intervenção programa e agendamente de obras para a reposição de condições regulares.

Bloco faz audição pública esta quinta-feira, 22 de março, na Assembleia da República, em que discute as práticas de integração dos refugiados. Pureza desafia o Governo a tomar posição sobre proposta da Comissão Europeia de reforçar a segurança das fronteiras.

Em dia de greve dos enfermeiros, Catarina Martins afirmou que “o SNS não funciona sem enfermeiros” e que “este é o momento de o Primeiro Ministro intervir neste problema, porque é um problema político”, dizendo ainda que é necessário que sejam contratados mais 1500 enfermeiros imediatamente.

Linhas de alta e muito alta tensão estão em processo de licenciamento e podem ser aprovadas sem respeitar as regras que o governo aprovou em fevereiro.

O valor médio do arrendamento em 2017 foi de 4,39 euros por metro quadrado; em Lisboa, este valor chegou aos 9,62. A capital portuguesa está, por isso, mais de duas vezes mais cara do que o resto do país. Ricardo Robles defende que seja feita uma intervenção articulada das autarquias e do Estado para regular o mercado.

A deputada Maria Manuel Rola denunciou a ausência de esterilização e adoções no centro de recolha gerido por sete municípios da região. A resistência das autarquias do país em cumprir a lei aprovada foi um dos temas do encontro de ativistas em Vila Real.

Catarina Martins visitou esta quarta-feira o hospital de Évora e sublinhou que os 120 milhões gastos em empresas de prestação de serviços davam para contratar 3.000 médicos que o SNS precisa.

Os deputados municipais bloquistas querem que seja a população de Lisboa a reverter a decisão do executivo municipal de entregar a privados a gestão daquele equipamento cultural da cidade.

“Não tem nenhum sentido que, com a atual maioria parlamentar, o Governo do PS mantenha tudo como estava na altura do Governo PSD/CDS no setor da Cultura”, criticou Catarina Martins à margem de uma vista ao Arquivo da Cinemateca, em Loures.

A proposta bloquista que recomenda o estabelecimento da Zona Especial de Proteção do Centro Histórico do Porto foi aprovada com a abstenção de PS, PSD e CDS.

De acordo com Catarina Martins, o que os bloquistas esperam “é que, no dia 23, o Governo apresente não menos do que todas as medidas que estão no relatório do grupo de trabalho" subscrito por deputados do Bloco de Esquerda, do Partido Socialista e pelo Governo.

Numa nota enviada ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Bloco sublinha que “transformaremos o luto em luta”. O Parlamento português votou por unanimidade um voto de pesar pela morte da vereadora e de Anderson Pedro Gomes.