Política

Catarina Martins recorda que as rendas às elétricas foram criadas pelos governos liderados por Durão Barroso, Santana Lopes e José Sócrates. Bloco pretende que a comissão de inquérito reconstrua a história dos contratos e descubra “como é que as decisões políticas foram tomadas”.

O governo anunciou hoje que pretende fixar em 154 milhões o valor a pagar pelos consumidores à EDP a título de CMEC ao longo dos próximos 10 anos. Bloco quer parar estes pagamentos.

O pedido do Bloco, que quer apurar responsabilidades políticas ao governo de Durão Barroso, Santana Lopes e José Sócrates, refere-se a alegados pagamentos ilegais do BES ao antigo ministro da Economia.

Numa semana, o Bloco apresentou a moção em 5 Assembleias Municipais do distrito de Leiria. Foi aprovada em Leiria e Caldas da Rainha por unanimidade e por maioria simples em Marinha Grande e Nazaré. Foi chumbada em Óbidos.

O Bloco quer saber que Câmaras têm plano de acessibilidade. Para isso, entregou esta sexta-feira um requerimento na Assembleia da República.

O Presidente da República decidiu não promulgar o diploma aprovado pelo PS e a direita e defende que a lei inclua a revisão da regulação dos táxis. Heitor de Sousa diz que as reservas de Marcelo vão ao encontro das objeções levantadas pelo Bloco.

“Nos últimos dez anos a adoção decresceu 26%”, alerta a deputada bloquista Sandra Cunha, defendendo a necessidade do parlamento avaliar os mecanismos legais em vigor.

No I Encontro do Trabalho Local do Bloco de Esquerda, Catarina Martins acusou PS e PSD de quererem desviar o debate necessário sobre investimento nos serviços públicos para uma disputa de competências.

O projeto de lei que a AR debate esta semana prevê a suspensão de prazos e ações e despejo até ao fim do ano, enquanto não são implementadas as propostas de legislação apresentadas nas últimas semanas.

Catarina Martins denunciou as situações de assédio moral e a desobediência à lei de regularização de precários por parte da administração desta empresa pública.

Águas do Norte acusada de assédio moral por deslocar trabalhadores de Viana do Castelo e de Guimarães para outros concelhos contra a sua vontade. Bloco confronta governo e quer saber que estudo “de viabilidade económica” fundamentou estas decisões.

Bloco de Esquerda, PS e PAN propõem debate no parlamento sobre a despenalização da morte assistida para 30 de maio. “Os nossos projetos de lei são diferentes, mas são convergentes naquilo que é essencial: a despenalização da morte medicamente assistida”, explicou o deputado do Bloco José Manuel Pureza.

Nos quatro projetos de lei sobre arrendamento urbano apresentados esta quinta-feira, o Bloco propõe, por exemplo, contratos mínimos de 5 anos, limitar o aumento das rendas e benefícios fiscais para senhorios que optem por arrendamentos de duração indeterminada.

Moisés Ferreira frisou que o Tribunal Constitucional assume que a gestação de substituição e o alargamento da procriação medicamente assistida são constitucionais. Bloco está disponível para introduzir alterações para que mulheres não fiquem impedidas de concretizar projetos de maternidade.

O Bloco apresentou um anteprojeto para uma nova Lei de Bases da Saúde, solicitando e incentivando a participação de todas e de todos neste momento em que defender o Serviço Nacional de Saúde deve ser um imperativo. Os contributos devem ser enviados para [email protected].