Política

Esta quarta-feira, PS, PSD e CDS impediram quase todas as propostas de alteração ao decreto-lei do Regime de Internato Médico. O acesso à especialização continuará a ser pago.

Esta quarta-feira, 23 de maio, o livro “Morrer com dignidade - a decisão de cada um” foi apresentado na Biblioteca Passos Manuel, na Assembleia da República.

No debate com o primeiro-ministro, Catarina Martins desafiou António Costa a anular o despacho de Manuel Pinho de 2007, que foi considerado nulo pela Procuradoria Geral da República (PGR), e assim poupar a fatura da luz em 7%.

Os três partidos chumbaram a proposta do Bloco sobre o Novo Regime do Arrendamento Urbano, que implicava que os despejos fossem suspendidos até nova lei ser redigida.

A Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda do Porto promove no próximo sábado, dia 26, um encontro público pela “Defesa do Ensino e da Escola Pública: direitos, democracia e participação.

“Não há ninguém em Portugal que não tenha essa dívida de gratidão, pela existência de um Serviço Nacional de Saúde, a António Arnaut”, defendeu a coordenadora bloquista esta terça-feira.

O esquerda.net reproduz na íntegra a nota de pesar do Bloco de Esquerda pelo falecimento de António Arnaut.

A coordenadora do Bloco de Esquerda lembrou que o combate ao crime económico, à corrupção e à evasão fiscal são três das prioridades do Bloco e lamenta ter sido necessário apresentar sete vezes a proposta de levantamento do sigilo bancário para esta ser aprovada no Parlamento.

O parlamento aprovou hoje um projeto de lei do Bloco para agilizar a regularização da situação de crianças filhas de cidadãos estrangeiros que se encontrem à guarda do Estado.

O parlamento aprovou esta sexta-feira votos de saudação pelo dia internacional contra a homo e a transfobia, em prol do combate à discriminação ou violência contra as pessoas pela orientação ou identidade sexual.

A Dorae, uma empresa americana que trabalha com inteligência artificial e com tecnologia blockchain na gestão de minas e matérias primas, contratou Miguel Relvas, ex-ministro do PSD, para desempenhar funções nas áreas de política pública e sustentabilidade.

O deputado bloquista Luís Monteiro defende que o governo deve agir com urgência na resposta à violência no desporto. “O que se passou nesta época desportiva não foi um ato isolado”, sublinha.

O Bloco levou ao parlamento a iniciativa vetada por Marcelo em 2016 para haver acesso automático do fisco aos saldos bancários acima de 50 mil euros. Recuo do Presidente garantiu apoio do PS. O PSD votou contra e o CDS absteve-se.

O fim do sigilo bancário tem estado na agenda do debate parlamentar desde a primeira eleição do Bloco em 1999. As propostas das bancadas da esquerda tiveram sempre o chumbo garantido por parte do PS ou do PSD, consoante estavam no governo ou na oposição. Mas essa insistência acabou por obrigar os governos a promoverem tímidas aberturas à transparência fiscal.

Nesta quinta-feira, a Assembleia da República debate propostas sobre o sigilo bancário por agendamento marcado pelo Bloco de Esquerda. Mariana Mortágua afirma que era altura de “apresentar propostas concretas” de mais transparência e de alterar a lei.