Política

O executivo da União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória decidiu encerrar a Creche e o ATL da Vitória e os ATL da Sé e da Torrinha, destruindo equipamentos sociais fundamentais para a população e criando justificadas preocupações nas famílias e sentimentos de insegurança profissional entre as trabalhadoras.

Esta terça-feira, participaram numa audição no parlamento cinco associações representativas do pequeno comércio, de serviços e de microempresas. Afirmaram unanimemente a necessidade de suspender todos os despejos.

No âmbito do PREVPAP, sabe-se que 271 amas e 446 formadores serão integrados no Estado. Bloco pediu para ouvir os presidentes das CAB e vai chamar direção do IEFP ao parlamento.

Catarina Martins comentou a proposta do Bloco de Esquerda para uma nova Lei de Bases da Saúde e a proposta apresentada ao governo por vários sindicatos de professores relativa ao descongelamento das carreiras.

Requerimento bloquista quer que governo apresente um estudo sobre o impacto orçamental do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira dos professores.

Numa visita à Feira do Livro de Lisboa, Catarina Martins aproveitou para falar do encerramento de alfarrabistas e livrarias nos centros históricos, com a pressão da lei das rendas, e para falar das prioridades do Bloco.

Milhares de trabalhadores participaram hoje em Lisboa na manifestação nacional da CGTP contra a política laboral. No final, foi anunciada uma concentração no dia 6 de julho, à frente do Parlamento, “contra as medidas gravosas da revisão da legislação laboral apresentadas pelo Governo”. Mortágua informa que Bloco apresentará a proposta de um leque salarial.

A 9 de abril, o deputado bloquista Luís Monteiro deu início a um périplo pelas escolas do distrito do Porto. Este roteiro pelas instituições de ensino permitiu ao Bloco averiguar as condições indignas e inaceitáveis a que certas escolas estão expostas.

Num ano em que foram dados passos importantes para os direitos trans, o Bloco e a Esquerda Europeia quiseram relembrar o caminho feito até agora, partilhando experiências. Catarina Martins aproveitou para informar que o Bloco entregará uma proposta de lei para penalizar as empresas com níveis muito elevados de desigualdade salarial.

Catarina Martins considera que Marcelo Rebelo de Sousa faz “uma opção política” quando defende a manutenção da fatia do Orçamento da Saúde que é entregue ao setor privado. A proposta do Bloco para uma nova Lei de Bases da Saúde vai a debate no dia 22.

Por iniciativa da bancada municipal do Bloco, o debate ficou agendado para o dia 18 de junho. Bloquistas querem ouvir de Rui Moreira mais do que “lamúrias daquilo que o Governo não permite fazer e anúncios vazios”.

Catarina Martins afirmou considerar “muito estranho que o Partido Socialista preferisse negociar" a legislação laboral com a direita, lembrando também que estas matérias são negociadas no parlamento e não em sede de concertação social.

Após uma audição com a administração da AdN, a deputada Maria Rola defendeu a intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho no âmbito do processo de deslocalização que está a ser imposto aos trabalhadores e frisou que a empresa pública veio assumir o desrespeito pela lei de regularização de precários.

É já no próximo sábado, dia 9 de junho, a Conferência Europeia sobre Identidade de Género e Auto-Determinação Trans, organizada pelo Bloco de Esquerda e pela Esquerda Europeia. A iniciativa terá lugar na Sala Bernardo Sassetti do Teatro São Luiz, em Lisboa, entre as 10h e as 18h.

Catarina Martins questionou António Costa sob a sua disponibilidade para cumprir com a “obrigação histórica de defender o Serviço Nacional de Saúde.