Política

Moisés Ferreira defendeu hoje a contratação de mais 5 000 trabalhadores para dar resposta às necessidades dos serviços de saúde. Passagem de enfermeiros, assistentes e técnicos de diagnóstico às 35 horas semanais foi marcada por reivindicações nesse sentido.

Após pressão dos trabalhadores e do Bloco de Esquerda, o Governo suspendeu as coimas a contribuintes que não aderiram ao Via CTT. José Soeiro considera “questionável” obrigatoriedade de adesão a um serviço de uma empresa que foi privatizada.

A coordenadora do Bloco alertou os deputados do PS para que mantenham “a cabeça fria” e não cedam à chantagem das alterações à legislação laboral, cumprindo ao invés com as medidas de combate à precariedade acordadas nos últimos dois anos.

O fisco está a multar trabalhadores independentes por não terem aderido à caixa postal eletrónica. Dada a falta de capacidade do fisco para comunicar aos trabalhadores os seus deveres, trata-se de uma situação “incompreensível”, aponta o Bloco.  Governo e autoridade tributária admitem retirar multa se falta for regularizada e revelar “diminuto grau de culpa”.

No fim da reunião com dez organizações de professores, a coordenadora do Bloco deixou o aviso: “O que foi aprovado no Orçamento para 2018 deve estar resolvido quando chegarmos ao Orçamento para 2019”.

O Bloco de Esquerda/Açores defende a análise aos casos dos seis mil beneficiários de programas ocupacionais. Paulo Mendes diz não acreditar que nenhum deles esteja a preencher necessidades permanentes.

Em requerimento dirigido ao ministro Eduardo Cabrita, José Manuel Pureza quer que o governo revele os dados precisos sobre o impacto dos vistos gold nos preços da habitação em Lisboa e Porto.

Numa sessão pública sobre habitação e despejos, a coordenadora do Bloco voltou a defender a necessidade de uma moratória que pare imediatamente todos os despejos em curso enquanto o Parlamento discute as alterações à lei das rendas.

Há uma “sintonia de posição” entre o Bloco de Esquerda e a CGTP, que querem que o governo anule “as medidas que foram acordadas com os patrões e que criam novas formas de precariedade”, salientaram Arménio Carlos e José Soeiro.

José Manuel Pureza apontou também que "Portugal não deve agora branquear as decisões que foram tomadas, deve acentuar e reforçar a sua política de acolhimento”.

O benefício fiscal eliminado esta semana por proposta do Bloco custou em 2016 cerca de 41 milhões de euros aos contribuintes. Veja aqui quais as empresas mais beneficiadas por esta borla fiscal.

Conselho Europeu chegou a acordo, sobre imigração, que estabelece plataformas de desembarque regionais, fora da UE, centros controlados e reforço das fronteiras. Catarina Martins escreveu no twitter: “Conselho Europeu a reboque da extrema-direita. Esta decisão é uma tragédia para os direitos humanos e para a Europa”.

O deputado Luís Monteiro denunciou na AR que “o PREVPAP está a ser boicotado” e acusou governo e reitores de combinarem “regras de análise dos requerimentos que não correspondem à verdadeira situação de precariedade vivida nas Universidades”.

Em causa está a “violência gratuita, desproporcional, ilegítima e chocante” perpetuada por um funcionário da empresa de segurança 2045 sobre uma jovem que se preparava para regressar a casa num autocarro da STCP. Bloquistas pedem esclarecimentos sobre a atuação da PSP.

Por proposta dos deputados municipais do Bloco de Esquerda, a Assembleia Municipal de Matosinhos aprovou esta segunda-feira um voto de protesto contra a discriminação sindical e o assédio moral de dezenas de estivadores e demais trabalhadores no Porto de Leixões.