Política

A linha de crédito para limpeza obrigatória dos terrenos está a exigir às autarquias despesas prévias e muita burocracia. Bloco propõe que o governo garanta financiamento prévio e exclua o reembolso em casos de insuficiência económica.

José Manuel Pureza diz que o acordo de última hora do PSD com o PS na Comissão de Transparência veio permitir "que todo o tipo de influências passem para o processo legislativo sem nenhum tipo de controlo”.

O encontro teve lugar na quinta-feira na Assembleia da República. Quim Torra agradeceu a resolução aprovada no ano passado no parlamento a pedir uma solução política para a questão nacional em Espanha.

Pedro Filipe Soares defendeu transparência, simplificação e tributação, como três valores essenciais na revisão do regime das ajudas de custo dos deputados e afirmou disponibilidade do Bloco de Esquerda para se alcançarem os consensos necessários.

Em entrevista à TSF, José Soeiro afirmou que a precarização das relações laborais é uma escolha política com grande vantagens para os patrões, que, assim, mais facilmente se descartam dos trabalhadores. A precariedade é também uma forma de dominação pelo medo, porque os precários exigem menos direitos, e de comprimir salários.

Catarina Martins reuniu com o Sindicato dos Funcionários Judiciais e voltou a apelar ao governo para que comece a fazer justiça nas carreiras dos trabalhadores do Estado antes do final da legislatura.

Mariana Mortágua confrontou Carlos Costa no parlamento com a auditoria feita pelo Banco de Portugal em 2011 à Caixa Geral de Depósitos, que identificou os mesmos problemas do que a auditoria à Caixa agora revelada.

Luís Monteiro apresentou dois projetos de lei esta quinta-feira. Um para resolver injustiças nas progressões na carreira dos professores do ensino superior. Outro que revê a organização das instituições propondo paridade, acabar com o modelo fundacional e criar um modelo mais democrático de eleição de reitores.

O Parlamento Europeu (PE) instou esta terça-feira os Estados-Membros a desenvolverem estratégias nacionais de luta contra o racismo em domínios como a educação, a habitação, o emprego e o policiamento.

Para o deputado Pedro Soares a situação das pequenas fábricas têxteis do Vale do Ave é dramática. As encomendas das multinacionais fogem para países onde a mão de obra fica mais barata. Por isso, é preciso tanto um plano de emergência quanto repensar a estratégia de desenvolvimento da região.

Défice público em 2018 foi de 0,5%, abaixo do previsto. Mariana Mortágua criticou a obsessão do governo em baixar o défice, quando o outro lado da moeda é o sacrifício de serviços públicos, por exemplo nos médicos e professores.

Os sindicatos exigem que o governo dê instruções à Caixa Geral de Aposentações para que esta reveja todas as pensões atribuídas desde 1 de janeiro de 2013, de forma a cumprir o acórdão do Tribunal Constitucional.

Num encontro com mais de uma centena de trabalhadoras da limpeza no parlamento, Catarina Martins apresentou a proposta do Bloco para equiparar o valor mínimo do subsídio de refeição ao que é praticado no setor público.

Não. Em 2016, foi o voto do PCP que chumbou a proposta do Bloco que defendia precisamente o que agora foi concretizado: passes sociais alargados e com custos reduzidos, envolvendo no processo as autarquias.

Os imigrantes sem documentos passam a ter um acesso ao visto de residência mais fácil, desde que tenham descontado pelo menos um ano para a Segurança Social.