Lembrando que o Bloco apresentou uma proposta para impor leques salariais, que foi chumbada pelo Governo, Catarina Martins questionou o executivo sobre se “fez alguma coisa” para limitar as diferenças remuneratórias entre os “gestores milionários” e os trabalhadores com salários baixos.
O caso Neto de Moura mostrou que é preciso preservar direitos fundamentais nas sentenças. Por isso, o Bloco abriu a possibilidade de recurso ao Supremo para anular decisões que violem direitos humanos. José Manuel Pureza defende que isso pode permitir “reparar a dignidade das pessoas ofendidas”.
Catarina Martins, na apresentação do portal Interior do Avesso, anunciou a decisão de “exigir que todos os relatórios [sobre o Siresp] sejam públicos” e reapresentar no parlamento o projeto de pôr fim à PPP e passar o controlo do Siresp para o Estado.
Este domingo, em declarações aos jornalistas após a reunião da Mesa Nacional do Bloco, Catarina Martins falou do que já foi apurado na comissão de inquérito às rendas de energia, dizendo que houve “promiscuidade” entre “os interesses da EDP e os governos”.
Este sábado, os membros do Bloco juntaram-se na Amadora para o II Encontro Nacional de Trabalho Local, para debater os assuntos como as pressões para modelos de privatização e concessão a privados dos serviços públicos. De acordo com Catarina Martins, as eleições europeias são um momento de escolhas.
Em outubro, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou a suspensão temporária de registos de alojamento local durante um ano em duas zonas da cidade até aprovação de regulamento que regulasse o alojamento local.
Esta sexta-feira, em Aveiro, Catarina Martins afirmou que o Bloco está a fazer uma proposta de lei de bases para “garantir que o SNS tenha a vocação original, universal, gratuita” que esteve na sua génese.
Bloco está disponível para revisitar a lei dos atos administrativos, nos quais se enquadra o caso do ex-secretário de Estado do Ambiente que nomeou o primo como adjunto. Já as nomeações de membros do Governo não são atos administrativos, são atos políticos, estando em causa uma questão ética.
José Soeiro defende que "em algumas empresas públicas, como a RTP ou o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), continua a predominar a ideia de que trabalhadores que estão a desempenhar atividades permanentes podem ser contratados com falsos recibos verdes".
Esta quarta-feira, celebram-se 3 anos desde a publicação dos Panamá Papers, um dos maiores escândalos político-financeiros das últimas décadas. Publicamos a propósito um artigo assinado por Marisa Matias e outros cinco eurodeputados de partidos da Plataforma “Agora, o Povo”.
O Bloco de Esquerda considera “incompreensível” e “paradoxal” este agendamento para o feriado nacional comemorativo do Dia do Trabalhador e pergunta ao Governo se está disponível “para impedir que o 3.º Open Day do Colégio Militar se realize no dia 1 de maio”.
O Bloco apresentou um projeto de lei que tem como objetivo assegurar condições dignas de funcionamento para as farmácias hospitalares. O partido considera que é necessário e possível investir na contratação de trabalhadores e na melhoria das instalações.
No dia do arranque dos passes mais baratos, Catarina Martins distribuiu informação sobre o funcionamento do novo sistema que torna mais acessível o acesso a transportes públicos.
Catarina Martins diz que não basta ao primeiro-ministro afirmar que quer aprovar a Lei de Bases da Saúde à esquerda. “É preciso ter resultados concretos dessa negociação”, defendeu este sábado em Estremoz.
