Moisés Ferreira lembra que a gestação de substituição passou a ser permitida em Portugal por iniciativa do Bloco e que é o Tribunal Constitucional quem diz que a mesma é constitucional, mas que o direito de a gestante revogar o seu consentimento deve ser garantido. “Esta não era a opção do Bloco”, afirma.
Em comunicado, a Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Viseu refere que, no dia 17 de abril de 2019, em Mangualde, ocorreram descargas, visivelmente poluentes, em dois pontos, ambos da responsabilidade da Câmara Municipal de Mangualde.
No dia 23 de abril, próxima terça-feira, o Bloco celebra os 40 anos do SNS com uma sessão pública sobre a nova Lei de Bases da Saúde. A iniciativa terá início às 21h, na Casa do Alentejo, em Lisboa.
Bloco quer garantir que CML não desocupa apartamentos ocupados por pessoas em desespero sem antes lhes dar alternativa de habitação. Proposta do vereador Manuel Grilo pede inventário das habitações e aumento do parque habitacional da câmara para dar resposta a estas situações.
Trabalhadores de restaurante no Porto sofreram situações de abuso, e após greve manobras de intimidação e despedimentos ilícitos. Bloco perguntou ao governo que medidas estão a ser tomadas. SOS Racismo também se pronunciou sobre o caso.
O manifesto eleitoral bloquista para as eleições europeias foi adaptado pela Fenacerci e é um contributo para uma campanha mais acessível e inclusiva. Em breve sairá a edição em braille e o vídeo do manifesto em Língua Gestual Portuguesa.
O voto de condenação às intenções do governo israelita de prosseguir com as ocupações ilegais na Cisjordânia foi proposto pelo Bloco de Esquerda e aprovado apenas com os votos contra do CDS.
O ranking foi revelado esta terça-feira pela Rede Europeia de Acção Climática (CAN-Europe): no parlamento europeu, o Bloco é o partido português que mais dá apoio à intervenção da UE na área do clima. Partidos do centro-direita são acusados de não reconhecerem “a necessidade urgente de apoiar acções contra um clima em mudança”.
O Bloco acordou com o governo alterações à proposta de lei de bases da saúde, que incluem o fim das taxas moderadoras e das PPP, o fim da concorrência do SNS com o privado e a valorização dos profissionais do SNS.
A greve dos motoristas de mercadorias perigosas e a discussão das leis laborais acordadas na concertação social foram os temas que dominaram o debate quinzenal de Catarina Martins com o primeiro-ministro.
O parlamento discutiu a recuperação do tempo de serviço congelado aos professores. Joana Mortágua diz que o Bloco apoiará as soluções que reconheçam a recuperação integral dos nove anos, quatro meses e dois dias. Mário Nogueira espera que tudo fique resolvido até 15 de maio.
Das 112 candidaturas de municípios ao financiamento para construção e modernização dos centros de recolha de animais, apenas 17 contratos-programa foram celebrados.
Há quase cinco anos que a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) não conclui nenhuma auditoria à concessão de Vistos Gold entregues a estrangeiros. Bloco pediu audição do ministro da Administração Interna para averiguar.
O parlamento discute esta terça-feira a recuperação do tempo do serviço congelado na carreira dos professores. Joana Mortágua diz que o Bloco apoiará as propostas que reconheçam a contabilização integral do tempo de serviço.
