Política

A proposta do Bloco será aprovada esta sexta-feira e abrange o atendimento nos centros de saúde e também outras consultas e atos complementares quando prescritos no âmbito do SNS.

“A quantidade de deputados europeus que são arguidos é enorme”, afirmou Paulo Rangel, reagindo à investigação sobre práticas de corrupção que tem o seu colega de bancada Álvaro Amaro como um dos três ex-autarcas laranja constituídos arguidos.

A noite de Santo António trouxe a festa e o protesto à Rua dos Lagares, na Mouraria. A luta das moradoras contra os despejos não acabou, mas já abriu caminho a mudanças na lei para proteger os inquilinos.

Catarina Martins diz ter ouvido com “perplexidade” as declarações de Carlos César a defender a possibilidade de adiar a Lei de Bases da Saúde para a próxima legislatura.

Catarina Martins considerou que a nova proposta do PS sobre a lei de bases da saúde mantém as PPP “na mesma” e apelou à continuação da negociação para aprovar uma lei que não diga que os “hospitais públicos podem ser entregues a privados". A coordenadora bloquista visitou a Orquestra Geração, “um projeto consensual” para combater o insucesso e abandono escolar.

“É ainda possível uma nova Lei de Bases da Saúde para reforçar o SNS”, afirmou o deputado bloquista Moisés Ferreira após a entrega das propostas para um acordo na especialidade.

O Bloco de Esquerda é o único partido parlamentar com “contas prestadas sem irregularidades”, segundo o relatório das contas relativas a 2015, publicado esta semana pela ECFP.

PS recusa garantir na nova lei de bases a gestão pública dos hospitais públicos. Mas não pode impor as PPP como condição de aprovação da nova lei. Bloco propõe agora aprovação da lei sem admissão de PPP e que a opção sobre o tema passe para próxima legislatura.

"Não é aceitável, não é credível que nos digam sistematicamente que nunca ninguém se lembra de escolhas que foram feitas e que representam milhares de milhões de euros da economia deste país", criticou Catarina Martins.

O Parlamento aprovou o projeto do Bloco no sentido de exortar o Governo a declarar o estado de urgência climática. No entanto, o ponto que previa medidas concretas para enfrentar as alterações climáticas foi rejeitado com os votos contra do PS e a abstenção do PSD, CDS e PCP, colocando em risco a sua aplicação prática.

Berardo não deu garantias reais para a Caixa lhe conceder um empréstimo de 350 milhões. Constâncio deu-lhe aval mas omitiu-o ao ser ouvido na Comissão de Inquérito aos créditos ruinosos concedidos pela CGD. Mariana Mortágua quer saber porque o ex-governador do Banco de Portugal mentiu e exige nova audição.

Em entrevista ao esquerda.net, José Maria Cardoso, dirigente do Bloco de Esquerda de Barcelos, defende que Miguel Costa Gomes, que está em prisão domiciliária, “apresente no imediato a demissão”, pois é um “absurdo” pensar que uma Câmara “pode ser gerida a partir da casa de família”.

A transportadora aérea nacional pagou prémios de 1,171 milhões de euros depois de um ano em que registou um prejuízo de 118 milhões de euros. O deputado bloquista Heitor de Sousa defende que este é o resultado da gestão continuar a ser privada.

A nova Lei de Bases da Habitação está quase concluída e apresenta "boas soluções" para Pedro Filipe Soares, apesar de alguns recuos do PS. Proposta reforça o papel do Estado na garantia do direito à habitação e os direitos de inquilinos e devedores.

Catarina Martins voltou a confrontar António Costa com o impasse criado pelo recuo do governo na negociação da Lei de Bases da Saúde, mantendo as PPP na gestão dos hospitais públicos. O primeiro-ministro criticou o Bloco por “desperdiçar energias naquilo que vale 4%” da despesa com Saúde.