Política

Esta sexta-feira, em visita a uma creche em Lisboa, Catarina Martins defendeu que deve ser garantido o direito das crianças irem à creche e ao jardim de infância. Para isso, tem de haver “uma oferta pública” e a gratuitidade não deve começar a partir do primeiro ano escolar, mas antes.

A proposta para terminar com o prazo internupcial foi aprovada esta quinta-feira, apesar do voto contra do CDS. Esta nova lei acaba com uma desigualdade: as mulheres divorciadas tinham de esperar mais tempo do que os homens para voltarem a casar.

Numa sessão em Lisboa com um grupo de trabalhadoras, esta quinta-feira, Catarina Martins voltou a defender a necessidade de contratos de trabalho para “todas as ajudantes familiares, todas as amas, todas as trabalhadoras desta área deste país”.

O deputado Jorge Falcato Simões pergunta ao governo porque trocou livro branco e estratégia por livro verde e roteiro, que estrutura coordena os trabalhos para definição de nova estratégia/roteiro e quando está prevista a sua apresentação pública.

14 personalidades apresentaram à Procuradora Geral da República uma queixa-crime contra Maria de Fátima Bonifácio por no artigo “Podemos? Não, não podemos”, publicado no “Público”, ter cometido o “crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência”.

A proposta do Bloco pretendia taxar em 1.5% os ativos por impostos diferidos da banca. Bancos vão poder abater 3.500 milhões aos seus lucros tributáveis e o PSD mudou de posição para permitir que todos possam distribuir dividendos enquanto não entram no novo regime.

Durante a sua intervenção no debate sobre o Estado da Nação, Catarina Martins afirmou que quem quer a maioria absoluta do PS são os patrões e os interesses privados, porque, para a maioria das pessoas, “o que conta é a continuação do combate às políticas da austeridade”.

Esta quarta-feira foram votadas as propostas do Bloco que alteravam o decreto-lei da carreira dos técnico superior de diagnóstico e terapêutica (TSDT). Moisés Ferreira lamenta que PS, PSD e CDS tenham optado por “trair os profissionais” e “recusar a melhoria do Serviço Nacional de Saúde”. TSDT acusam PSD de ter cedido às pressões do Governo.

“Durante décadas, apregoar a inexistência de fenómenos racistas na sociedade portuguesa tornou-se um quase lugar-comum. A repetição incessante da ideia não teve, contudo, a virtualidade de a converter em verdadeira”, afirmou a ministra da Justiça esta terça-feira.

Durante o último debate sobre o Estado da Nação da presente legislatura, Catarina Martins afirmou que esse défice “é o maior problema a que temos de responder”, e lembrou que “está relacionado com esta questão um dossier ainda aberto nesta legislatura: o da Lei de Bases da Saúde”.

O diploma do Bloco que tencionava criar o estatuto de vítima para crianças que testemunhem violência doméstica foi chumbado em comissão. Apesar disso, o partido quer levá-lo a plenário.

O eurodeputado bloquista foi eleito esta quarta-feira para a vice-presidência de uma das comissões com maior peso político no Parlamento Europeu.

No âmbito do grupo de trabalho das Leis Laborais, os bloquistas apresentaram uma proposta para que, à semelhança do que já está previsto para o setor público, os trabalhadores do privado possam ter dispensa para levar os filhos à escola no primeiro dia de aulas. PS e direita já adiaram a votação da medida por duas vezes.

O presidente da Câmara de Oliveira do Bairro é um dos dezassete arguidos agora acusados de prevaricação e violação das normas de execução orçamental.

É uma das propostas do programa eleitoral às próximas legislativas: uma Lei de Bases da Justiça. Para José Manuel Pureza, está a faltar na justiça “a lógica do serviço público”.