Política

Catarina Martins, Fernando Rosas e Joana Mortágua apresentaram o programa do Bloco para os direitos humanos. O partido quer criar juízos especializados em violência doméstica, dar o estatuto de vítima às crianças que presenciem violência doméstica, permitir a reforma antecipada para pessoas com deficiência e fazer convergir os seus rendimentos com o salário mínimo nacional.

O Bloco apresenta em Setúbal, neste domingo, com a presença de Catarina Martins e Joana Mortágua, as propostas pelo direito à vida à vida independente, onde se destacam a elaboração de uma estratégia nacional para a deficiência.

Catarina Martins visitou o bairro da Quinta da Lage, onde apelou à Câmara de Amadora a que páre com a demolição de habitações. A coordenadora bloquista apresentou também a proposta “consumo mínimo garantido nos três meses de inverno” para a população beneficiária da tarifa social de energia.

Esta sexta-feira, PS, CDS e PCP chumbaram a proposta do Bloco para conferir o estatuto de vítima às crianças testemunhas de violência doméstica.

Esta sexta-feira, PS, PSD e CDS chumbaram várias medidas que permitiriam reforçar os direitos dos trabalhadores, como a proteção dos contratos coletivos e o combate ao falso trabalho temporário. Chumbaram ainda várias medidas que permitiriam melhorar as condições laborais dos trabalhadores por turnos.

Esta sexta-feira, o parlamento aprovou uma proposta do Bloco para criar “rede de teatros e cineteatros portugueses” que contribua para que os equipamentos culturais que foram construídos no país nos anos 90 e no início da década seguinte tenham uma programação cultural. PDS e CDS votaram contra.

Esta sexta-feira, o parlamento aprovou uma nova Lei de Bases da Saúde. “Está dado um passo essencial para salvar o SNS”, considera Catarina Martins.

Esta sexta-feira, o parlamento aprovou o projeto do Bloco para garantir a gratuitidade dos manuais escolares no ensino público até ao 12º ano, apesar dos votos contra do CDS e da abstenção do PSD.

PS, PSD e CDS chumbaram esta proposta do Bloco, que contou ainda com a abstenção do PCP. O objetivo era definir uma “visão global sobre o direito à alimentação e à nutrição adequadas”. Em fevereiro, a Ordem dos Nutricionistas já tinha pedido a aprovação de todos os grupos parlamentares.

A proposta do Bloco para reduzir as custas judiciais foi rejeitada no parlamento esta sexta-feira com os votos contra do PS e a abstenção do PSD. Já há muito que o Bloco insiste no propósito de “tornar a justiça mais barata”, concretizando o direito constitucional de acesso aos tribunais e não deixando a Justiça apenas ao acesso de quem a pode pagar.

O parlamento aprovou a proposta do Bloco de alargar a escolas de todo o país o projeto “Orquestra Geração”. O objetivo é torná-lo sustentável e estável. PS votou contra e PSD e CDS abstiveram-se no ponto que garantia a contratualização dos profissionais necessários à estabilidade do projeto.

Esta sexta-feira, o parlamento aprovou uma proposta do Bloco para garantir o acesso ao transporte ferroviário a pessoas com deficiência. O ponto que permitia a aplicação prática do plano de desinstitucionalização destas pessoas foi chumbado pelo PS.

Esta sexta-feira, foram aprovados no parlamento dois projetos de resolução do Bloco: um recomenda ao governo a proibição da exploração e extração de gases e óleos de xisto e o outro recomenda a cessação da prospeção de hidrocarbonetos na Bacia de Peniche.

Bloco de Esquerda quer incluir rendimentos prediais e de capitais na tributação do IRS, abrangendo, desta forma, ganhos com rendas de casa, ações e juros de contas a prazo. A proposta faz parte do programa eleitoral.

Esta quinta-feira, em Coimbra, Catarina Martins e José Manuel Pureza apresentam o programa para a cultura, o ensino superior e a ciência. O partido quer inscrever no Orçamento de Estado 1% do PIB para a Cultura, integrar todos os precários dos organismos públicos, investir 3% do PIB em ciência e investigação e chegar à propina zero.