Política

O voto aprovado esta quarta-feira saúda o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia e diz que “o trabalho para a plena igualdade de direitos ainda é longo” e que “importa reforçar a prevenção e o combate à discriminação, ao preconceito e à violência”. Iniciativa foi proposta por Bloco, PS e PAN.

 “É um passo importante para reforçar as políticas públicas de combate à discriminação racial” disse a deputada Beatriz Gomes Dias após a aprovação por unanimidade do projeto de resolução do Bloco, na Comissão da Assembleia da República, esta quarta-feira.

Numa pergunta ao governo, o Bloco de Esquerda quer saber quando terão início às obras do novo Hospital Central do Alentejo. Trata-se de um investimento de “extrema importância para a região e para o país” e que pode dar resposta a perto de um milhão de pessoas.

A distrital de Setúbal do Bloco de Esquerda alerta que “sem habitação digna, a doença está sempre mais próxima” e lembra que este bairro foi declarado, pelo governo e pela autarquia do Seixal, como prioridade número um para realojamento.

Os movimentos de precários tinham denunciado e o Bloco tinha exigido a sua retirada. Finalmente, o governo volta atrás e decide tirar a obrigatoriedade de uma “declaração sob compromisso de honra” de que os trabalhadores voltarão ao trabalho.

Transferência de serviços foi justificada com resposta temporária à covid-19. Mas essa resposta já foi desativada e a clínica privada Lenitudes continua a assumir-se como responsável pela quimioterapia. Bloco defende devolução do serviço de oncologia ao SNS.

O deputado Luís Monteiro explica que só assim será possível “manter a qualidade pedagógica e científica num período que nos exige um reforço do sentido de comunidade académica enquanto espaço horizontal, solidário e crítico”.

O deputado Nelson Peralta defende uma “fiscalização efetiva” às empresas que recorreram ao regime de “lay-off”, de modo a ser possível identificar eventuais fraudes.

Projeto de resolução do Bloco de Esquerda defende o aumento do valor do abono de família e a inclusão das creches no sistema público de educação.

Após um atraso de 10 dias, o Governo disponibilizou o formulário de apoio aos trabalhadores independentes no âmbito da crise da covid-19. Só que este inclui uma norma "insultuosa, confusa, inútil e ofensiva" diz o Bloco.

O Bloco dirigiu algumas perguntas ao Executivo Municipal de Vila Nova de Gaia, liderado pelo Partido Socialista, entre elas se “pondera criar um plano de ação de medidas rápidas, seguras e de custo reduzido que incentivem os modos ativos de transporte na cidade.”

A par de antecipar estas medidas e reforçar substancialmente o orçamento do SNS, Moisés Ferreira explicou que também já foram apresentadas propostas para garantir o acesso a consultas, tratamentos e medicamentos e a atribuição do número de utente a todas as pessoas residentes em Portugal.

Helicóptero de combate a incêndios foi transferido de Santa Comba Dão para Vale de Cambra “numa situação excecional de reposicionamento de meios até chegarem outros” Bloco exige “rápida clarificação"  e denuncia “desmantelamento do heliporto”.