Política

A distrital do Bloco de Aveiro frisa que “esta situação é grave” e demonstrativa de que “o executivo do Partido Socialista não está a cumprir com as suas obrigações” legais e está a colocar em risco a saúde dos trabalhadores da autarquia.

Proposta do Bloco para alterar o decreto da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores foi aprovada por unanimidade. Avanços também na proteção das trabalhadoras do serviço doméstico. Regras impostas pelo PS para os informais podem inibir os mais precários de recorrer ao apoio.

Com a interpelação ao Governo desta quarta-feira, o Bloco espera que o executivo avance também com soluções concretas para minimizar os impactos da crise pandémica. O desdobramento da Linha de Sintra e o fim do lay-off nos transportes estão entre as propostas bloquistas.

José Soeiro defende que esta prática é inaceitável e que a Autoridade para as Condições do Trabalho tem de fazer cumprir a lei. Ouvido pelo Público, Fausto Leite, advogado especialista em Direito do Trabalho, é perentório: “é um disparate jurídico, que deve ser denunciado e travado”.

De manhã era a favor. À tarde nem por isso. Com a sua mudança de voto, o PSD inviabilizou as propostas da esquerda sobre redução das mensalidades das creches para quem perdeu rendimentos. “Uma cambalhota lamentável”, diz Joana Mortágua.

Os dois municípios juntam-se à lista de autarquias onde, por proposta do Bloco, foram aprovadas recomendações para que a tarifa social automática da água seja aplicada. Na Nazaré houve unanimidade. No Barreiro o PSD absteve-se.

Muitas famílias estão a ser lesadas pela impossibilidade de acesso aos serviços de suporte ao ensino à distância e ao teletrabalho. Bloco questionou o Governo e defende que o país precisa de um serviço público universal de telecomunicações.

Sem novas contratações, os líderes da FNAM e do SIM admitem que é “impossível” os médicos retomarem toda a atividade e ao mesmo tempo darem assistência aos doentes com covid-19.

Catarina Martins anunciou o acordo à margem de um encontro  com técnicos de diagnóstico que trabalham para o SNS em Viana do Castelo. E defendeu que estes profissionais devem ter direito a um contrato de trabalho em vez do atual regime de outsourcing.

Além desta medida proposta pelo Bloco, também há acordo com o Governo para a banca deixar de poder deduzir em sede de IRC no futuro os valores que pagará na contribuição extraordinária de solidariedade. 

A proposta apresentada pelo grupo municipal do Bloco de Esquerda pode beneficiar 13.155 famílias na cidade de Almada. Foi aprovada por larga maioria, apenas com a abstenção dos deputados municipais do PSD.

A marcha irá percorrer as ruas da cidade no próximo dia 11 de outubro. Este domingo a plataforma "Já Marchavas!" organizou uma oficina de construção do manifesto da 3.ª marcha de Viseu. Artigo publicado em Interior do Avesso.

A Assembleia Municipal de Odemira aprovou por unanimidade uma recomendação proposta pelo Bloco de Esquerda para tornar automática a atribuição da Tarifa Social da Água. Mais de mil famílias podem ser abrangidas pela medida.

A Assembleia da República aprovou uma resolução conjunta para a reconstrução do Pinhal de Leiria, que ficou destruído com os incêndios de 2017. A iniciativa, promovida também pelo Bloco, abrange todas as matas litorais e teve o único voto contra do Partido Socialista.