Política

O líder parlamentar do Bloco considera que o primeiro passo seria permitir o desdobramento dos locais de votação e que qualquer alteração à lei eleitoral em ano de eleições só deve ser feita se houver unanimidade entre as forças políticas.

Ministério da Cultura, em resposta ao Bloco de Esquerda, confirma que a Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) deu parecer negativo à construção de um hotel em Mesão Frio que ameaça a classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade. Notícia publicada no Interior do Avesso. 

Garantir o “direito a desligar” e o pagamento do subsídio de alimentação e das despesas com comunicações, água e energia são algumas das medidas incluídas no projeto de lei do Bloco de Esquerda.

A coordenadora do Bloco esteve no protesto dos trabalhadores da Groundforce a defender que é preciso recuperar a empresa para o controlo público e respeitar quem lá trabalha.

A proposta incluída no acordo de governação do Bloco e PS foi aprovada por unanimidade na vereação e vai permitir baixar a fatura da água a cerca de 32 mil famílias.

Em apenas uma semana, a petição online que pede urgência ao Parlamento para converter o crime de violação em crime público recolheu mais de 15 mil assinaturas. Projeto do Bloco aguarda agendamento pelos líderes parlamentares.

Nas eleições autárquicas deste ano em Lisboa, Beatriz Gomes Dias promete bater-se por “uma cidade que não esteja ao serviço dos interesses de alguns, mas que seja verdadeiramente a cidade de todos e todas”.

No debate com o primeiro-ministro, Catarina Martins destacou também os atrasos no pagamento dos subsídios de risco, os direitos dos trabalhadores da saúde e a necessidade do Governo tomar posição face às farmacêuticas para garantir a vacinação rápida e universal.

Confrontado por Mariana Mortágua na audição parlamentar, o presidente do Conselho de Administração da EDP confirmou que a empresa não pagou imposto de selo, mas não clarificou qual o artigo invocado pela EDP para essa transação. 

17 anos após a concessão dos serviços de água e saneamento à empresa Águas de Barcelos, 30% da população continua a não ter acesso a saneamento. O Bloco de Esquerda defende a remunicipalização deste serviço. 
 

O Tribunal Constitucional considerou  “excessivamente indeterminado” o conceito de lesão definitiva de gravidade extrema, mas afastou incompatibilidade da lei da morte assistida com o princípio da inviolabilidade da vida humana. José Manuel Pureza reafirmou disponibilidade para alterar a lei.

Com a pandemia, estão a ser pedidas mais tarefas às escolas. Se já faltavam meios e pessoal, a situação agravou-se, aponta Catarina Martins, defendendo que os testes aos trabalhadores das escolas já deviam ter sido feitos.

O projeto do Bloco para salvaguardar o património histórico industrial da bacia do Vale do Ave foi aprovado por maioria. Haja vontade política e temos as condições necessárias reunidas para valorizar a história de uma região que dedicou os últimos 150 anos ao setor têxtil. Por Luís Monteiro.

porLuís Monteiro

As duas sessões online contam com a participação de ativistas, deputados e sindicalistas europeus e insere-se no âmbito da preparação da conferência europeia “No Pasaran” em 2022.

 

Pedro Filipe Soares defendeu que as medidas de desconfinamento devem incluir uma testagem em massa, reforço do rastreamento, atribuição mais rápida dos apoios sociais e económicos, e aceleração da vacinação.