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Os dividendos valem mais do que o emprego?

Hoje no debate quinzenal, perguntei ao primeiro-ministro como votarão os representantes do Estado a distribuição de dividendos aos acionistas da Galp. Respondeu-me que não se vão opor.

O regulador público da Bolsa, a CMVM, já alertou as empresas para o risco de distribuir os dividendos planeados antes da crise pandémica, numa situação bem diversa da atual. E como está diferente. A Galp parou a refinação e já despediu quase uma centena de precários. Agora propõe-se entregar aos acionistas mais de 300 milhões de euros em dividendos. 

Pela voz do primeiro-ministro, soubemos hoje que o acionista Estado (7,5%) se vai comportar como qualquer acionista privado. É um erro. E um erro duplo: tanto o Estado como as grandes empresas devem assumir como prioridade a proteção do emprego. Cada emprego perdido, tornará mais difícil a recuperação da economia.

Em Portugal, a proibição de despedimentos abrange as empresas que recorrem ao lay-off, mas só se aplica aos trabalhadores com vínculo efetivo. E a distribuição de dividendos nas grandes empresas também só está impedida nos casos em que recorrem ao lay-off. Quer isto dizer que as empresas podem sempre despedir precários e que não estão obrigadas a nenhuma regra de prudência económica, mesmo quando recorrem às medidas de apoio fiscal e outros benefícios.

Em 2019 as maiores empresas portuguesas distribuíram mais de 2 mil milhões de euros em dividendos. Agora, em plena crise pandémica e quando quem vive do seu trabalho é confrontado com desemprego ou cortes salariais, preparam-se para fazer o mesmo. Devem ser travadas e não incentivadas.