Opinião

Com a aprovação hoje, na generalidade, do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, dar-se-á um passo importante no sentido da concretização do princípio da igualdade em Portugal. Um passo que ficará tristemente manchado pela legitimação de uma nova discriminação, é certo. De qualquer modo, será um passo importante, um passo que só peca por defeito, um passo justo para uma fatia da população que, vá-se lá saber porquê, em pleno século XXI, continua excluída de determinados direitos.

Em 2010 haverá novidades na União Europeia. De acordo com o Tratado de Lisboa, “um milhão, pelo menos, de cidadãos da União, nacionais de um número significativo de Estados-Membros, pode tomar a iniciativa de convidar a Comissão Europeia a apresentar uma proposta adequada em matérias sobre as quais esses cidadãos considerem necessário um acto jurídico da União.” Esta nova disposição tem sido apresentada, com ênfase e entusiasmo, como uma das mais significativas inovações do Tratado de Lisboa, reveladora da importância agora atribuída à participação cidadã.

Ciclicamente, vários articulistas têm publicado reflexões em jornais e blogues evocando a necessidade de acordos entre o chamado "centro-esquerda e a esquerda". Neste esforço permanente, reconheça-se, tem estado Cipriano Justo. O seu artigo publicado no Público de 29 de Dezembro merece um olhar responsável e umas notas de polémica.

Nos primeiros dias do ano vão ser discutidos vários projectos de lei, em que se destacam o do PS e o do Bloco de Esquerda. O do PS reconhece o casamento, o que é um grande avanço (há seis meses o PS votou contra esse reconhecimento) mas impõe como contrapartida a proibição do acesso dos casais homossexuais à candidatura à adopção de crianças. O do Bloco não aceita essa proibição, que é de facto inconstitucional, dado que não pode uma pessoa ser excluída de acesso a acções institucionais por razão de orientação sexual. Vai ser assim criado um imbróglio jurídico que vai atrasar a legalização do casamento, porque o PS o quer misturar com uma disputa acerca da adopção, que naturalmente chegará ao Tribunal Constitucional.

O ano de 2009 girou entre duas palavras: crise e abuso.

Um ano de abusos. Na banca, quer dos gestores do BPP e do BPN, quer do governo que descarrega sobre os contribuintes o custo dos sucessivos avales e financiamentos públicos para tapar o buraco de bancos "assaltados" e sem futuro.

O lento processo de criar uma aliança geopolítica duradoura entre a Europa ocidental e a Rússia tem uma longa história, que está a amadurecer lentamente.

Algo estranho está a acontecer na América Latina. As forças de direita na região têm condições de obter um melhor desempenho durante a presidência de Barack Obama do que durante os oito anos de George W. Bush. Este liderava um regime de extrema-direita que não tinha qualquer simpatia pelas forças populares latino-americanas. Pelo contrário, Obama lidera um regime centrista que tenta replicar a "política de boa vizinhança" que Franklin Roosevelt proclamou como forma de sinalizar o fim da intervenção militar directa dos Estados Unidos na América Latina.

Periodicamente Cavaco Silva vem a público interrogar-se sobre as causas da baixa natalidade em Portugal. Ao mesmo tempo, ficamos a saber que os hipermercados impõem 60 horas semanais e alterações arbitrárias de horários aos seus trabalhadores, na sua maioria mulheres e mães. Sr. Presidente, se quer saber porque baixa a natalidade pergunte ao seu amigo Belmiro…

O conflito no Afeganistão é uma guerra em que seja o que for que os Estados Unidos ou o presidente Obama façam agora, perdem. O país e o seu presidente estão numa situação de perfeito beco sem saída.

O PS está com maioria relativa, impossibilitado de governar como nos últimos quatro anos e meio, indiferente a tudo e todos excepto aos interesses do capital financeiro e da NATO.