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A verdade que incomoda

A recente apresentação, no parlamento helénico, do relatório da comissão para a verdade sobre a dívida é acontecimento que vai fazer história.

Sabemos que a história grega recente está cheia desse tipo de acontecimentos, mas este tem um significado especial: mobiliza o escrutínio democrático enquanto forma de combate à austeridade e à dívida.

Principais conclusões do relatório:

1 - Ainda antes da troika, o aumento da dívida não se ficou a dever a despesa pública excessiva mas antes a taxas de juro exorbitantes, gastos militares injustificados, fuga de capitais, recapitalização de bancos privados e desequilíbrios gerados pela arquitetura do euro.

2 – O primeiro “resgate” foi feito em função dos interesses dos bancos privados, não do povo grego.

3 – A dívida gerou nova dívida, usada em beneficio de instituições financeiras e promovendo privatizações.

4 – Esse ciclo de dívida assentou em mecanismos de condicionalidade que não resolveram qualquer problema, antes violaram direitos humanos fundamentais e alimentaram a situação de emergência humanitária que se vive hoje na Grécia.

Exatamente por isso, o relatório aponta o dedo à Troika:

Houve uma violação das obrigações de direitos humanos por parte da própria Grécia e dos seus credores, os Estados membros da zona euro, a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional, que impuseram estas medidas à Grécia.

E conclui indicando mecanismos de repúdio e suspensão de uma dívida ilegal, odiosa e ilegítima:

No caso grego, tal ação unilateral pode basear-se nos seguintes argumentos: a má fé dos credores que empurraram a Grécia para a violação da lei nacional e das obrigações internacionais relativas aos direitos humanos; a preeminência dos direitos humanos face a acordos como os que os anteriores governos gregos assinaram com a troika; coerção; tratamento injusto que viola flagrantemente a soberania grega e a sua Constituição; e, por último, o direito reconhecido pela lei internacional a um Estado para tomar medidas de resposta contra ações ilegais por parte dos seus credores, que prejudicam deliberadamente a soberania orçamental e o obrigam a assumir dívida odiosa, ilegal e ilegítima, a violar a autodeterminação económica e os direitos humanos fundamentais.

Alguém tem dúvida que esta verdade incomoda?

Que é por isso que hoje e nos próximos dias não se falará senão em Grexit?

É que nestes dias, no parlamento grego, reinventou-se o sentido da democracia.

É que na próxima semana é a solidariedade europeia que é recriada.

Porque, mais uma vez, o povo grego ensina que não precisa de paternalismos.

Mostra que precisa apenas que assumamos que, na Europa, todos somos gregos, todas somos gregas, todxs somos gregxs.

Essa é a verdade que incomoda.

Por isso nos próximos dias os media mainstream não falarão senão de Grexit.

Pode parecer desastroso mas, na verdade, até é bom sinal.

É sinal que as elites que nos tem infernizado a vida estão com medo.

Estão com medo que, por essa Europa fora, haja mais gente, cada vez mais gente, a ouvir e a dizer a verdade que incomoda.

Sobre o/a autor(a)

Investigadora bolseira e doutoranda em sociologia. Ativista para o que faz falta
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