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Valorizar e dignificar a profissão docente

Como é que o PS nos pode vir dizer que a Educação é uma das suas paixões? É uma espécie de canto da sereia que só pretende enganar os tolos, mas não os professores. Os critérios economicistas falam mais alto!

Desde os tempos dos governos de Sócrates e de Maria de Lurdes, passando pelo governo do PSD/CDS e pelos governos de António Costa, incluindo durante o período da chamada “geringonça”, que os professores e a Escola Pública têm sido mal tratados. A “geringonça” acalentou, mesmo, uma esperança promissora no seio da classe docente, mas, depois, foi uma desilusão completa o que faz lembrar o título do filme “E Tudo o Vento Levou”. Os partidos de esquerda, como o Bloco, o PCP e os Verdes bem tentaram inverter o paradigma da contínua degradação da profissão docente e da Escola Pública, mas António Costa e o PS não estiveram pelos ajustes e chumbaram as inúmeras propostas, muitas vezes em conjunto com a direita. Os pequenos ganhos conseguidos foram paulatinamente engolidos por perdas dolorosas.

Refira-se que a classe docente foi das que mais ataques sofreu no âmbito profissional, laboral e social, através de medidas que têm colocado em causa a sua estabilidade, promovido a precariedade, agravado a sua desvalorização material, aumentado a sua funcionarização e sufocando-a numa teia de burocracias extenuantes. A carreira docente não é atrativa e a prova dos nove é a situação que se vive atualmente – começa a haver uma falta de professores nas nossas escolas e com tendência a aumentar.

Estes últimos problemas não existem apenas nas escolas, mas também se colocam na formação inicial de professores. É necessário que a formação tenha em conta o quadro de novas exigências que se colocam aos docentes e não procurar aligeirar a sua formação o que, se assim for, poderá piorar a situação. Parece que os nossos governantes, para fazer face à carência de professores, procuram generalizar o recurso a pessoas não qualificadas ou a certas organizações, como a Teach for Portugal, que terá graves consequências na qualidade do ensino.

As condições de trabalho dos docentes, o envelhecimento, a exaustão e o desgaste, levam a que uma larga maioria queira sair das escolas quanto antes. Segundo um estudo promovido pela FENPROF no ano de 2018, intitulado “As condições de vida e de trabalho na Educação em Portugal”, revela que uma larga maioria de 84% de professores inquiridos anseia pela aposentação e está desejosa pelos fins-de-semana e pelas férias. O estudo revela ainda que 76% dos profissionais apresentam sinais de exaustão emocional, com quase metade, 48%, a atingir níveis preocupantes de burnout.

Um problema gritante no seio dos professores prende-se com os elevados índices de precariedade laboral que, em média se prolonga até quase aos 50 anos de idade. Uma outra injustiça e que não foi posta em causa pelo PS tem a ver com o modelo de avaliação de desempenho da carreira, onde continuam a prevalecer os critérios administrativos em detrimento do reconhecimento do valor e da qualidade do trabalho dos docentes, impedindo grande parte de ascender ao topo da carreira e a permanecer longos anos no mesmo escalão. E que dizer de todo o tempo roubado às professoras e professoras, por força da não contagem integral de todo o tempo de serviço? Como é que o PS nos pode vir dizer que a Educação é uma das suas paixões? É uma espécie de canto da sereia que só pretende enganar os tolos, mas não os professores. Os critérios economicistas falam mais alto! Mas, entretanto, o Orçamento de Estado para 2022 abre os cordões à bolsa para acudir às despesas da guerra e que irá afundar este país, e não só, se a guerra se agravar em prol dos interesses belicistas e das centrais de armamento imperialistas.

Muitos outros temas têm e estão a contribuir para a degradação da profissão docente e da Escola Pública. O recente Orçamento de Estado da maioria PS é uma prova concreta dessa amarga realidade. Daí a importância e premência do 14.º Congresso Nacional da FENPROF que se vai realizar em Viseu, nos próximos dias 13 e 14 de maio, com o lema “A Educação não pode esperar! Combater desigualdades. Valorizar a profissão!”

Espera-se que o Congresso da FENPROF consiga alcançar as expetativas criadas e que dê a resposta necessária e adequada às reivindicações das professoras e dos professores, das educadoras e dos educadores. Com confiança, unidade e determinação, em prol de um sindicalismo docente combativo, de classe. Só assim será possível valorizar e dignificar a profissão docente e a Escola Pública.

Sobre o/a autor(a)

Professor. Mestre em História Contemporânea.
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