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Urgente é resolver o défice do SNS

Não se percebe como é que se teima em desperdiçar e mandar embora profissionais que são tão necessários no Serviço Nacional de Saúde.

Em dois dias, três notícias que merecem atenção e que deveriam fazer soar as campainhas no Ministério da Saúde: i) 12 diretores de serviço do hospital de Beja alertam para o risco de colapso do hospital por “absoluta carência de médicos”; ii) enfermeiros contratados para o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Espinho ao abrigo do plano de contingência da gripe estão ameaçados de despedimento e podem ser dispensados já em fevereiro; iii) um grupo de 36 médicos recém-formados em Medicina Geral e Familiar subscrevem uma carta aberta denunciando o atraso de meses na abertura dos concursos para contratação.

Realmente não se percebe como é que se teima em desperdiçar e mandar embora profissionais que são tão necessários no Serviço Nacional de Saúde.

O país continua com mais de 700 mil utentes sem médico de família, mas não se abre o concurso para contratar os recém-especialistas?

Os hospitais têm graves carências de médicos em algumas especialidades, no entanto, o Governo protela a contratação dos médicos que acabaram a sua formação em abril (sim, já lá vai quase um ano!) e em outubro de 2017?

A carência de enfermeiros é grande (tanto que muitas unidades de saúde não cumprem as dotações seguras) e, mesmo assim, há enfermeiros que em vez de estarem a ser contratados, estão a ser despedidos?

Por paradoxal que pareça a resposta às três questões é Sim! Sim, apesar da carência de médicos de família o Governo não está a contratar os que se formaram recentemente. Sim, apesar da carência de médicos especialistas nos hospitais o Governo protela a contratação de centenas de médicos há quase um ano. Sim, apesar da carência de enfermeiros o Governo não está a querer contratar de forma definitiva os profissionais colocados ao abrigo do plano de contingência.

A obsessão pelo défice (e, pior ainda, a obsessão em ir além das metas do défice) está a retirar centenas de milhões de euros aos serviços públicos, em particular à Saúde. Em 2017, o défice fixou-se 0,2p.p. abaixo da meta estabelecida pelo próprio Governo. 0,2 pontos percentuais para Bruxelas ver e que retiraram qualquer coisa como 400 milhões de euros que deveria estará a ser investido no Estado Social.

O Governo ainda não compreendeu aquilo que todos os utentes sabem há muito: o verdadeiro défice deste país está no SNS. E esse défice não se resolve com subfinanciamento, resolve-se sim com mais profissionais e mais investimento.

Esta semana, o Bloco de Esquerda leva a debate dois projetos: um para que se contratem de forma permanente todos os profissionais colocados ao abrigo do plano de contingência da gripe; outro para que os concursos para contratação de recém-especialistas ocorram obrigatoriamente até 30 dias após o término da formação.

Com estas iniciativas, em vez de termos um país a desperdiçar profissionais de saúde, teríamos um país capaz de os captar e fixar no SNS. Teríamos quase mais um milhar de médicos especialistas a trabalhar nos centros de saúde e nos hospitais e mais centenas de enfermeiros, técnicos de diagnóstico e assistentes operacionais.

Estas duas propostas colocam o debate onde ele é realmente necessário: do lado da qualidade dos serviços público, do reforço do SNS, do lado dos utentes. Estas são as propostas que respondem aos 700 mil utentes sem médico de família e a quem espera meses a fio por uma consulta ou por uma cirurgia; estas são as propostas que efetivamente reforçam o Serviço Nacional de Saúde e respondem ao verdadeiro défice deste país.

Sobre o/a autor(a)

Dirigente do Bloco de Esquerda. Psicólogo e mestrando em Psicologia da Formação Profissional e Aprendizagem ao Longo da Vida. Cabeça de lista do Bloco pelo círculo eleitoral de Aveiro
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