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Um futuro que não seja velho

A precariedade é uma praga que se alastrou a todos os setores, do espetáculo à Função Pública, dos supermercados aos gabinetes de advogados.

A precariedade não é liberdade, muito menos oportunidade. A precariedade é uma praga que se alastrou a todos os setores, do espetáculo à Função Pública, dos supermercados aos gabinetes de advogados. A precariedade é um futuro velho, de praças de jorna e engajadores, com trabalhadores recrutados ao dia no Arsenal do Alfeite. São contratos diários ou semanais, mal pagos, renovados durante décadas nos call centers das grandes empresas. São anos de trabalho gratuito em estágios que nunca bastam para um emprego. A precariedade é o contrário do progresso, é a negação dos direitos conquistados pela dignidade do trabalho.

Não é aceitável que o Estado seja um dos promotores deste retrocesso. As estimativas apontam para que mais de 100 mil precários estejam ao serviço do Estado. Estes trabalhadores suprem necessidades permanentes. Só não têm um contrato porque o Estado se recusa a cumprir a sua própria lei: Segurança Social, estabilidade, contratação coletiva.

Durante anos quisemos saber ao certo quem eram, quantos eram e onde estavam estes precários que garantem o serviço público. A resposta sempre foi escondida. Só agora foi possível conseguir, finalmente, o compromisso do Governo com um diagnóstico completo da situação. E assegurar, depois de negociações com o Executivo, que esse diagnóstico resulte num compromisso público para regularizar a situação destes trabalhadores.

A batalha não está ganha. O Governo está atrasado na divulgação do diagnóstico e veremos como avançam os processos de regularização. Mas a oportunidade está aí e não pode ser desperdiçada. No setor público como no privado, o Bloco não desiste do seu compromisso pela dignidade do trabalho. O tempo é de exigência, mobilização e luta pelo direito ao trabalho com direitos.

Artigo publicado no “Jornal de Notícias” em 13 de dezembro de 2016

Sobre o/a autor(a)

Deputada. Dirigente do Bloco de Esquerda. Economista.
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