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Troy Davis e a política da morte

Davis foi condenado à morte há mais de 20 anos, após o declararem culpado de matar um polícia. Desde o anúncio da sentença, sete das nove testemunhas voltaram atrás nas suas declarações, alegando coerção e intimidação da polícia. Não há provas materiais que o vinculem ao homicídio.

Vivemos dias em que a morte provoca ovações do público nos Estados Unidos.

Quando, durante o último debate entre os candidatos republicanos à presidência, em Tampa, na Florida, o jornalista da CNN Wolf Blitzer perguntou hipoteticamente ao congressista Ron Paul se o Estado deveria deixar morrer um homem sem plano de saúde que sofresse um mal súbito, a plateia do auditório respondeu entusiasmada e em uníssono: “Sim!”.

Noutro debate, perguntaram ao Governador Rick Perry sobre a sua posição favorável à aplicação da pena de morte no Texas. O público começou a aplaudir e a ovacioná-lo. A reacção da plateia fez com que o moderador do debate, Brian Williams, da NBC News, completasse a pergunta: “Como você interpreta a reacção que acabou de acontecer aqui? Falar da execução de 234 pessoas provoca aplausos”.

Essa reacção é o motivo pelo qual se tornou tão importante a revogação da condenação à pena de morte de Troy Davis, que o Estado da Georgia realizará em 21 de Setembro. Davis foi condenado à morte há mais de 20 anos, após o declararem culpado por matar o polícia Mark MacPhail em Savannah. Desde o anúncio da sentença, sete das nove testemunhas, não polícias, voltaram atrás nas suas declarações, alegando coerção e intimidação da polícia na obtenção dos seus testemunhos. Não há provas materiais que vinculem Davis ao homicídio.

Em Março deste ano, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu que deveria haver uma audiência probatória para que Davis pudesse provar a sua inocência. Várias testemunhas identificaram um dos depoentes que não se retrataram do seu testemunho, Sylvester “Redd” Coles, como o autor do disparo. O Juiz Federal do Distrito, William T. Moore Jr., negou-se, com base num tecnicismo, a aceitar a declaração das testemunhas que afirmaram que, após Davis ser processado, Coles admitiu ter atirado em MacPhail. Na ordem judicial emitida em Agosto, Moore resumiu os seus argumentos da seguinte forma: “O Sr. Davis não é inocente”.

Um dos membros do júri, Brenda Forrest, discorda do juiz Moore. Em referência ao julgamento contra Davis disse à CNN em 2009: “Todas as testemunhas puderam identificá-lo como o autor do delito”. Após saber da retratação das sete testemunhas, agora afirma: “Se soubesse antes o que sei hoje, Troy Davis não teria sido condenado à pena de morte. O veredito seria ‘inocente’”.

Troy Davis conta com três grandes obstáculos para o seu julgamento. O primeiro: é um homem afro-americano. O segundo: foi acusado de matar um polícia branco. E o terceiro: o crime aconteceu na Georgia.

Há mais de um século, a lendária jornalista e activista Ida B. Wells arriscou a sua vida ao denunciar uma onda de linchamentos no extremo sul dos Estados Unidos. Em 1892, publicou um livro com o título “Os horrores do Sul: a lei do linchamento em todas as suas fases”, ao qual se seguiram em 1895 “O informe vermelho”, onde se detalha centenas de casos de violência. Neste último escreveu: “No Condado de Brooks, Georgia, em 23 de Dezembro, enquanto este país cristão se preparava para celebrar o Natal, sete indivíduos negros foram linchados em 24 horas por se negarem a dizer, ou por não poderem esclarecer, o paradeiro de um homem de cor chamado Pike, que matou um homem branco...Georgia lidera a lista de estados em que ocorrem mais linchamentos”.

A execução planeada de Troy Davis não estará nas mãos de uma multidão ensandecida, mas sim terá lugar nos confins estéreis, iluminados com luzes fluorescentes, da Prisão de Diagnóstico e Classificação da Georgia, no Condado de Butts, próximo da cidade de Jackson.

O estado não pretende pendurar Davis numa árvore com uma corda ou corrente. Pendurá-lo – como diz a canção de Billie Holiday – como uma fruta rara: “As árvores do sul têm frutas raras/ sangra nas folhas e sangra na raiz/ corpos negros balançam na brisa sulista,/ fruta rara penduradas nos álamos”. A menos que a Junta de Perdão e Liberdade Condicional intervenha no caso, o estado da Georgia aplicar-lhe-á uma dose letal de pentobarbital. Georgia passou a usar esta nova droga nas execuções porque a Administração de Controle de Drogas confiscou o seu stock de pentotal sódico em Março, após acusar o estado de importar ilegalmente a droga.

O presidente da Associação Nacional para o Progresso das Pessoas de Cor, Ben Jealous, falou sobre a situação de Davis: “Este é um caso em que, independentemente de ser contra ou a favor da pena de morte, deveria deixar-nos a todos perplexos”. A Amnistia Internacional solicitou à Junta Estatal de Perdão e Liberdade Condicional que comute a pena de Davis. Larry Cox, director-executivo da Amnistia Internacional nos Estados Unidos disse: “Não conheço nenhum outro caso de injustiça tão gritante. Trata-se de um julgamento em que sete das nove testemunhas se retrataram das suas declarações. Não há provas materiais que vinculem o acusado ao delito. Há uma presunção ou uma dúvida tão significativa em torno do caso, que condená-lo à morte seria realmente um delito provocado por outro”.

Mas a junta de perdão não deveria escutar apenas os grupos de direitos humanos: o Papa Bento XVI e os vencedores do Prémio Nobel da Paz, o Presidente Jimmy Carter e o Arcebispo sul-africano Desmond Tutu, entre outros, também pediram clemência. A outra opção da junta é escutar as massas que clamam e aplaudem a morte.

Artigo publicado em "Democracy Now" em 15 de Setembro de 2011. Denis Moynihan colaborou na produção jornalística desta coluna. Texto em inglês traduzido por Mercedes Camps para espanhol. Texto em espanhol traduzido para o português por Rafael Cavalcanti Barreto, e revisto por Bruno Lima Rocha para Estratégia & Análise

Sobre o/a autor(a)

Co-fundadora da rádio Democracy Now, jornalista norte-americana e escritora.
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