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A ternura do patronato

A precariedade é uma chaga social que assola, hoje, todo o país. Mas esta chaga não é sentida por todos da mesma maneira: para os patrões é um maná, para os trabalhadores um calvário.

Trabalhar sem perspetiva de qualquer futuro, sem direitos, com horários indecorosos e ser descartável a qualquer momento, é este o futuro que se apresenta a grande número de trabalhadores/as, em especial, jovens.

Dados oficiais recentes provam que 25% dos contratos de trabalho realizados, a nível nacional, nos últimos quatro anos, são a termo. Nos Açores, não existem dados regionais, o que é normal, pois não interessam ao Governo Regional. Contudo, como é natural, os números tenderão a ser superiores à média nacional.

Hoje, todos ouvimos que um dos problemas mais sérios do país é o seu envelhecimento. Mas como pode um jovem ou uma jovem trabalhadora pensar em ter filhos, com esta situação laboral? Tanta hipocrisia!

No discurso do Dia da Região, Vasco Cordeiro debruçou-se sobre este assunto e fez um grande apelo aos empregadores e sindicatos, para que se juntem ao Governo, na concertação de estratégias para combater este flagelo.

Medidas concretas? Nem uma! Mas como o problema é deveras angustiante para milhares de açorianos/as, é sempre bom dar uma palavra de conforto e, assim, manter as ilusões.

Até porque o apelo do Senhor Presidente não caiu em saco roto. Logo em Julho, podemos ler, em jornais regionais, artigos e declarações, quer do Presidente da AICOPA, quer do Presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada.

Enche o coração ouvir estes distintos empresários dissertar sobre ética, nas relações de trabalho, apelando, com veemência, aos seus associados, para cumprirem as leis laborais e refletirem no mal que representa a precariedade para a sociedade. O Presidente da AICOPA vai ainda mais longe, ao fazer um rasgado elogio à atividade da Inspeção Regional do Trabalho, na sua ação pela reposição da legalidade nas relações laborais.

Não deixa de ser estranho e pouco comum, ouvir um dirigente associativo dos patrões elogiar a Inspeção do Trabalho! É que ‘amigos, amigos, negócios à parte’…. E a verdade é que, tirando as bonitas palavras de sensibilização, quanto a medidas concretas, temos zero. Ou melhor: o Governo já concertou posições com o patronato, os trabalhadores e trabalhadoras é que não viram nada de concreto! É o costume, governo e patrões alinhados e os trabalhadores desalinhados.

Mas, como o assunto é grave de mais para ficarmos a contemplar estes jogos florais, o BE/A apresentou, na Assembleia Regional, uma proposta que diz: - todas as empresas apoiadas com dinheiros públicos têm de ter, nos seus quadros, 75% dos trabalhadores a contratos sem termo, ou 50%, no caso das micro empresas. Dinheiro público tem de servir para dignificar o trabalho, a sério. E também vamos propor a adaptação do programa de combate aos precários, na administração pública (PREVPAP), à Região.

Estas são propostas concretas! De que lado vai ficar o Senhor Presidente, o Governo Regional e o Partido Socialista? Do lado dos jogos florais, ou das propostas do Bloco?!

É que a vida de quem trabalha exige ação imediata!

Sobre o/a autor(a)

Dirigente do Bloco de Esquerda. Deputada à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, desde outubro de 2008.
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