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Sobre as urgências e os hospitais

Nas últimas décadas, a empresarialização dos hospitais convocou um movimento intenso de outsourcing de serviços. Mais ainda: a empresarialização multiplicou o recurso ao trabalho temporário dos próprios profissionais de saúde.

Ficamos assustados com as demissões no hospital de Setúbal. Temos boas razões para isso! Mas encontrar soluções para problemas estruturais na espuma dos dias é mero exercício de cosmética.

Em 2019, o Estado gastou 5,8 mil milhões de euros de um total de 10,9 mil milhões em compras ao sector privado, foram 53% do orçamento da saúde. Nas últimas décadas, a empresarialização dos hospitais convocou um movimento intenso de outsourcing de serviços. Entre eles, a segurança, a alimentação de doentes e funcionários, o transporte de doentes, a limpeza dos hospitais, a manutenção da roupa e dos equipamentos. Mais ainda: a empresarialização multiplicou o recurso ao trabalho temporário dos próprios profissionais de saúde.

No caso dos médicos que estão nas urgências em outsourcing, estes são exteriores ao hospital e enquanto no seu hospital de origem cumprem horas extraordinárias que estão definidas em tabela salarial, no hospital onde são contratados por empresa podem receber à hora, duas, três, cinco, dez vezes mais do que na “sua própria casa”. O que significa que os hospitais estão, na prática, a gastar muito mais dinheiro com trabalhadores temporários que colmatam necessidades permanentes do que recorrendo à contratação direta de médicos. Além dos efeitos nos custos, o recurso ao trabalho temporário tem consequências na qualidade dos cuidados de saúde. Um médico externo à instituição terá sempre mais dificuldade em resolver problemas concretos, como decidir internamentos, fazer referenciações para consultas externas, agilizar altas da urgência, entre outros. Independentemente das características do próprio médico temporário, este será, à partida, menos produtivo do que um “médico da casa”. Isto resulta em mais internamentos desnecessários, mais altas com readmissões e, sobretudo, um maior recurso a exames complementares de diagnóstico. Em suma, o médico temporário gasta mais recursos. A estes problemas somam-se a instabilidade e o desconforto das equipas de urgência. Regra geral, quem chefia a equipa de urgência será um dos especialistas mais graduados “da casa”. Ora, o médico que está em trabalho temporário, apesar de ter muito menos responsabilidade, recebe mais por cada hora de trabalho do que o próprio chefe de equipa. Isto resultou em desmotivação das equipas, com os “médicos da casa” a estarem cada vez menos disponíveis para o trabalho extraordinário. Gasta-se mais em contratação de serviços externos, gasta-se mais recursos na urgência, sem que isso signifique melhoria no atendimento aos doentes, muito pelo contrário.

No ano de 2016, foram gastos 97,8 milhões de euros só com prestadores de serviços médicos, dos quais 62,4 milhões, ou seja 64%, eram gastos em horas de urgência. Os encargos do SNS com estas empresas têm vindo a aumentar: entre 2014 e 2018, os pagamentos a empresas de trabalho temporário de médicos aumentaram 16%. Nos últimos anos, foram impostos limites ao valor-hora contratado, mas a carência gritante de médicos nas urgências, coloca os hospitais em posição desfavorável para negociar preços com estas empresas.

A crescente falta de especialistas nas urgências é apenas um reflexo da crescente falta dos mesmos em todo o SNS! Só que as urgências sofrem em primeiro lugar. Médicos com mais de 55 anos não fazem urgências e se não há renovação dos profissionais, é na urgência que se começa a sentir a sua falta. O resultado é, além da escassez de recursos humanos, uma sobrecarga adicional sobre os “novos” especialistas que têm de dividir as horas extraordinárias na urgência por cada vez menos colegas. Hoje, quando se abrem concursos para contratar novos especialistas em determinadas especialidades (essenciais aos serviços de urgência) como Medicina Interna, Anestesia ou Pediatria, são cada vez menos os interessados em concorrer, porque já sabem à partida que vão ser sobrecarregados com o trabalho na urgência, em detrimento de tudo o resto para o qual foram formados. Em 2019, 84% das vagas colocadas a concurso para o Alentejo ficaram para preencher e 28% de todas as vagas de ginecologia/obstetrícia a nível nacional ficaram desertas!

A profissionalização das urgências tem sido um caminho seguido por uma parte importante dos grandes hospitais com a criação de equipas fixas. A ideia é simples: ter profissionais médicos dedicados ao serviço de urgência ajudaria a mitigar a falta de recursos e a otimizar o funcionamento do próprio serviço. Só que em Portugal só fizemos metade do caminho. Criamos equipas fixas com números insuficientes de elementos, que não conseguem assegurar o serviço 24/24 horas e não demos o passo mais importante que era “especializar” estes médicos, criando a especialidade de “emergência médica”. Fruto de bloqueios diversos em alguns colégios de especialidade da Ordem dos Médicos, nunca avançámos para aquilo que já se faz na maior parte dos países da OCDE. Uma “solução a metade” cria mais problemas do que resolve: “novos especialistas” forçados a ficar em equipas fixas em troca de contrato, urgências diurnas com equipa fixa e noturnas com equipas rotativas, remunerações díspares entre elementos com responsabilidades semelhantes. Portugal tem meia centena de especialidades médicas, algumas tão específicas como a Medicina Desportiva, a Medicina Nuclear ou a Medicina do Trabalho, não se entende a ausência da Emergência Médica.

Criar uma nova especialidade de Emergência Médica pode ser um avanço. Mas ela terá muito pouco alcance se não for acompanhada de medidas essenciais para travar o outsourcing e garantir equipas hierarquicamente definidas nas urgências. E isso passa essencialmente por autonomizar a contratação de profissionais pelos próprios hospitais, valorizar as carreiras deles para os fixar no SNS e promover a dedicação exclusiva.

Sobre o/a autor(a)

Médico neurologista, ativista pela legalização da cannabis e da morte assistida
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