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Será Sánchez a defender Portugal?

É na quinta-feira que se reúne o Conselho Europeu, onde os governos da União Europeia deverão encontrar uma resposta concertada e eficaz aos impactos económicos e sociais da crise Covid. Infelizmente, os prenúncios não são os melhores.

Começou pela recusa de ajuda a Itália e as declarações "repugnantes" do ministro das Finanças holandês contra os países mais afetados pela pandemia.

Depois, a presidente da Comissão Europeia fez questão de afastar qualquer possibilidade de construção de uma resposta solidária. Do Eurogrupo, só saíram "ajudas" sob forma endividamento. Estes empréstimos são apresentados "sem condicionalidades", mas sabemos bem como o aumento das dívidas públicas será castigado mais tarde.

Por essa razão, vários países, incluindo Portugal, declararam que não têm intenção de recorrer às linhas do Mecanismo de Estabilidade Europeu anunciadas pelo Eurogrupo. De nada serve que um ministro alemão venha admitir que as medidas de austeridade da troika eram "instrumentos de tortura", ou que o presidente do próprio Conselho repita que "temos que ser criativos e inovadores". Até agora, a UE só mostra que pouco aprendeu com a crise anterior e que só há consensos se for para limitar a solidariedade e impor a austeridade.

A intransigência europeia baseia-se exclusivamente em dogmas ideológicos e na resistência das elites dos países mais poderosos em abdicar da sua vantagem na moeda única. Há propostas possíveis, credíveis e eficazes. Pedro Sánchez, presidente do Governo espanhol, levará ao Conselho a proposta de criação de um fundo de recuperação até 1,5 biliões de euros para transferências a fundo perdido para os países mais afetados pela crise.

Para se financiar, este fundo emitiria títulos de dívida perpétua, ou seja, que pagam juros mas que não têm qualquer prazo de amortização. Os juros do Fundo poderiam ser pagos por impostos europeus (nomeadamente sobre as multinacionais digitais como a Google) ou pelos lucros do BCE. Uma proposta inteligente, sensata e necessária.

O tempo urge: as agências de rating voltaram à cena e países como Portugal já veem subir os juros da sua dívida, isto enquanto as previsões do desemprego e da recessão não param de piorar. A proposta espanhola abre uma porta à União Europeia para avançar na resposta à crise, sem mais "torturas" que apenas espalham pobreza e alimentam direitas extremas.

Com a presidência portuguesa do Eurogrupo, teria ficado bem a António Costa iniciar este caminho, tal como o Bloco de Esquerda propôs há mais de uma semana. Resta esperar do primeiro-ministro uma palavra clara de apoio à única solução de emergência que defende o nosso país.

Artigo publicado “Jornal de Notícias” a 21 de abril de 2020

Sobre o/a autor(a)

Deputada. Dirigente do Bloco de Esquerda. Economista.
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