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Salamaleques e Perguntas

Interrogar a sério e a fundo quem se presta a representar a democracia num órgão consultivo ou fiscalizador das decisões públicas não é uma perseguição nem uma sobranceria académica. É uma exigência da democracia.

Além da elaboração de leis e da fiscalização política da atividade do Governo, o parlamento elege membros de outros órgãos. É uma competência que materializa a função representativa do parlamento: ao eleger membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, do Conselho de Fiscalização do Serviço de Informações da República ou juízes do Tribunal Constitucional, a Assembleia da República é responsável por instilar na composição dessas instituições uma expressão qualificada do pluralismo da sociedade portuguesa e de garantia do alinhamento desses órgãos com as exigências da democracia.

Não é, portanto, uma competência menor. Outros parlamentos desempenham esta função com um grau de exigência máximo. Por exemplo, as audições (hearings) do Senado norte-americano para a confirmação da nomeação de altos funcionários do Estado são reconhecidamente momentos de investigação meticulosa sobre a vida, as convicções, as lealdades, os buracos negros do passado de cada candidato/a. Há ali uma cultura de máximo escrutínio parlamentar como pressuposto de uma transparência máxima dos altos quadros da administração.

Em Portugal, a tradição é de um escrutínio de baixíssima intensidade. Exigindo muitas destas escolhas parlamentares uma maioria de dois terços, a transação entre PS e PSD sobre cada nome candidato é, por via de regra, via verde para a eleição. As audições tornam-se pouco mais que formalidades, feitas de cumprimentos encomiásticos, elogios hiperbólicos do curriculum do/a candidato/a e perguntas genéricas sobre o figurino da instituição para que se candidata. Há uma espécie de tabu implicitamente assumido sobre as mundividências de quem é ouvido, sobre a sua colocação nas escolhas complexas que vai ter que enfrentar, sobre opiniões que expressou acerca de decisões passadas da instituição em causa. Esse tabu tem tanto de preconceito típico de política de salão como de prevenção de turbulência entre os dois partidos do meio do sistema político português.
Interrogar a sério e a fundo quem se presta a representar a democracia num órgão consultivo ou fiscalizador das decisões públicas não é uma perseguição nem uma sobranceria académica. É uma exigência da democracia. O que desqualifica a Assembleia é a cerimónia e a tibieza, não o incómodo causado a quem quer que seja que se submete ao crivo do exame parlamentar.

E não nos enganemos: as escolhas do parlamento são sempre escolhas políticas. E são tão políticas quando o posicionamento do/a candidato é objeto de questionamento como quando se silenciam as suas posições atrás do biombo da excelência curricular. Um parlamento que faz a apologia da transparência tem que ser, ele próprio, transparente.


Artigo publicado no jornal As Beiras a 16 de março de 2021

Sobre o/a autor(a)

Deputado e Vice-Presidente da Assembleia da República. Dirigente do Bloco de Esquerda, professor universitário.
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