Está aqui

Que pena não haver mais suecos

Ler a ministra das Finanças da Suécia a anunciar que a “paciência terminou” e que, dado o incumprimento pelo Governo português do seu compromisso de 2019, pede ao Parlamento do seu país que anule um acordo firmado com o nosso país pode criar vergonha alheia. Ou pode suscitar admiração e aplauso.

O caso já foi relatado em detalhe: há 3150 cidadãos suecos que residem em Portugal e que, nos termos de um acordo de 2002, deveriam pagar aqui ou lá os seus impostos, mas não nos dois países em simultâneo. Escolheram Portugal, porque aqui era zero, medida adotada por um anterior Governo PS e mantida pelo seguinte, do PSD-CDS. Depois, pressionado por esta mesma ministra, Magdalena Andersson, o Governo Costa aceitou passar a cobrar imposto. E então decretou que seria 10%, com isenções pelo caminho.

Este truque já tinha dado mau resultado. A Finlândia anulou um acordo semelhante em 2018, também com este Governo, depois de esperar dois anos pelo início da tributação dos seus nacionais que residem em Portugal (são 655). A Suécia aguardou os mesmos dois anos e agora perdeu a paciência. Acrescenta a ministra ao “Público” que é “fascinante” que em Portugal se aceite este regime e lembra que, se um português e um sueco estiverem aqui em camas do hospital, beneficiam do mesmo cuidado mas um pagou imposto e o outro não. Ou ainda que a razão da querela não é só a receita: “Só em parte é que esta questão tem que ver com as receitas fiscais. Essa não é a principal razão. Um imposto tem de ser legítimo e justo. A possibilidade dada aos cidadãos mais ricos de pagarem zero ou 10%, enquanto os cidadãos comuns pagam muito mais, é uma injustiça que mina a credibilidade do sistema fiscal.”

Para os vários Governos, a razão para a criação desta injustiça fiscal é só uma: a promoção da especulação. Os suecos endinheirados não pagarão imposto mas compram casas, e o sector imobiliário é rei entre nós. Mais procura de casas de luxo, maiores preços. É a mesma razão pela qual sobrevivem os vistos gold, mesmo que a fraude seja evidente e que nada tenham que ver com investimento produtivo, mas antes com branqueamento de capitais e com compra de vistos europeus. Já não há paciência, senhora ministra? Não conhece quem manda em Portugal.

Artigo publicado no jornal “Expresso” a 26 de março de 2021

Sobre o/a autor(a)

Professor universitário. Ativista do Bloco de Esquerda.
(...)