Quem procurar em jornais da época informação sobre a gripe de 1918-1919, que assolou Portugal e o mundo inteiro, parcas informações encontrará. A precariedade dos equipamentos sociais de então, a insuficiente resposta dos hospitais, facilitaram o dizimar de inúmeras pessoas, ante um vírus para o qual não existia resposta científica. Contudo, qualquer pesquisador depara na imprensa da época com farto material contendo informes sobre a I Guerra Mundial, conflito no qual Portugal participou. Censura e um critério jornalístico que distinguia a guerra como principal motivo de informação.
No atual quadro da difusão da Covid-19 em Portugal, os meios de comunicação social, têm seguido o caminho oposto transformando este assunto no foco principal da informação difundida e colocando, de forma intencional ou não, a ênfase no comportamento dos cidadãos. Mas a multiplicidade de meios, fornece importantes testemunhos. Nas últimas semanas deu-se ampla informação sobre a situação caótica que se tem vivido no âmbito do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa que se estende por duas unidades: o Hospital de Amarante e o Hospital Padre Américo em Penafiel. Essa informação não foi estranha a quem vive na Região Tâmega/Sousa, seja por ter de procurar alguma assistência médica, seja pelos ecos que inquietam toda uma comunidade onde a Covid-19 alastrou largamente.
Da mesma forma que para dar resposta à epidemia da tuberculose se alterou a forma de pensar espaços, as provas de incapacidade de resposta dos sistemas capitalistas à crise pandémica atual devem fazer repensar os sistemas políticos
No dia 4 de novembro, quarta-feira, o site da Rádio Renascença publicou um depoimento de uma enfermeira do centro hospitalar que referia “parece que estamos a jogar tetris, não sabemos onde pôr os doentes”. A referida enfermeira estava já em quarentena, tendo testado positivo à Covid-19. Estamos a referir um centro hospitalar que inscreve como sua missão: “Prestar serviços de saúde de qualidade, diferenciar os cuidados oferecidos e promover o posicionamento na Rede do Serviço Nacional de Saúde”.
O que ocorre no Centro Hospitalar Tâmega Sousa insere-se no panorama nacional em que se adia o reforço do Serviço Nacional de Saúde com a transferência de verbas que possibilitem a instalação devida de condições físicas e de equipamentos, bem como a contratação de pessoal, entre médicos, enfermeiros e outros, que contrariem uma pressão como a existente no combate à Covid-19 e todas as carências profiláticas.
O que se pode aferir dos noticiários, de outras informações que diariamente nos chegam, da nossa vivência destes dias, é que a rutura da assistência a doentes de Covi-19 se generalizou por todo o país, ao mesmo tempo que doentes com outras patologias são remetidos para um limbo, com cirurgias e exames adiados. Deixemos de lado pontuais críticas que se podem fazer indicando incompetência na ausência de uma planificação, que deveria ter sido feita, para um muito anunciado segundo surto da Covid-19, pois o que prevalece é um conflito entre uma perspetiva social para o domínio da saúde, que é plasmado com clareza no artigo 64º. da Constituição da República Portuguesa, e um sistema capitalista onde o setor privado da saúde atua visando o lucro. Setor privado que se instalou alicerçado em grupos económicos para o qual propicia elevados lucros, tendo virado costas ao combate efetivo à Covid-19. Perante isso, o Estado em vez de fazer a justificável requisição gratuita dos serviços do setor privado, propõe-se a aumentar o volume de negócios dos privados ao referir que esses serviços serão requeridos mediante o pagamento de um custo “justo”.
A Lei de Base da Saúde diz de maneira evidente que cabe à autoridade de saúde “Proceder à requisição de serviços, estabelecimentos e profissionais de saúde em casos de epidemias graves e outras situações semelhantes”. Que a epidemia da Covid-19 é grave, não resta qualquer dúvida. Que a determinação da Lei de Bases da Saúde não está a ser cumprida, é algo que só se compreende supondo proteção ao que o setor privado de saúde tem de mais negativo.
Vivemos nestes dias em estado de emergência. O Decreto do Presidente da República que declara o estado de emergência, para assegurar o tratamento de doentes com Covid-19, coloca a possibilidade da utilização pelas autoridades públicas competentes, preferencialmente por acordo, dos recursos, meios e estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde integrados nos setores privados, social e cooperativo, mediante justa compensação. A análise do histórico das relações entre o Serviço Nacional de Saúde e o setor privado da saúde, antevê claramente auríficos lucros para o setor privado no caso de uma prestação deste no combate à Covid-19, do qual se tem furtado até agora.
Note-se que o Decreto do Presidente da República para o estado de emergência, quando num ataque aos direitos pessoais dos trabalhadores prevê eventuais mobilizações, omite a premissa “justa remuneração”.
Esses dois pesos e duas medias atrás descritos, são a clara evidência de que o sistema capitalista em que vivemos, além de empurrar o planeta para o colapso com a exploração dos recursos até à exaustão e com a falácia do crescimento sustentável, perante os momentos de crise protege o lucro privado, demitindo-se do dever de proteger as populações, e colocando a “culpa” do crescimento dos números da pandemia no comportamento dos cidadãos, o que é bem patente na notícia de dia 10 de novembro publicada no País ao Minuto “O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, considerou hoje que "menos" ajuntamentos e "menos dinâmica" social são dois fatores fundamentais para reduzir nas próximas semanas o número de infetados pela pandemia da Covid-19”.
Incapacidade de resposta adequada em termos quer de equipamentos, quer de pessoal em todas as áreas, essas sim, podem motivar focos efetivos de contágio: más condições das habitações, escolas, transportes públicos, locais de trabalho e serviço de saúde, têm-se verificado como responsáveis pelo aumento de números dos testes positivos.
Notícia do Expresso de sábado, 7 de novembro, sinaliza um assustador desconchavo. Com uma grande procura do Centro Hospitalar do Tâmega Sousa, o aumento dos tempos de espera e o amontoar de utentes, o hospital de Penafiel potenciou as contaminações. Pedro Lopes, especialista em Medicina Interna do hospital de Penafiel, descreveu ao Expresso essa disseminação entre quem procurava ajuda não tendo ainda contraído a Covid-19: “… enquanto aguardavam o resultado, tinham ficado muito tempo nas urgências caóticas de Penafiel, “ou seja, tempo suficiente para dali a três ou quatro dias positivarem”.
Da mesma forma que nos finais do século XIX, inícios do século XX, para dar resposta à epidemia da tuberculose se alterou a forma de pensar espaços, como escolas, fábricas, habitações e hospitais, o que deu origem à arquitetura modernista, as provas de incapacidade de resposta dos sistemas capitalistas à crise pandémica atual devem fazer repensar os sistemas políticos e redesenhar uma nova forma de sistema social e económico, mais justo, mais equitativo, mais próximo da natureza e que pense de forma holística. Em suma, um sistema ecossocialista.
Informação adicional:
https://www.sns.gov.pt/entidades-de-saude/centro-hospitalar-tamega-e-sousa-epe/
https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/124417108/details/normal?l=1
https://rr.sapo.pt/2020/11/04/pais/caos-nas-urgencias-do-tamega-e-sousa-parece-que-estamos-a-jogar-tetris-nao-sabemos-onde-por-os-doentes/noticia/213621/
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/147933283/details/maximized