Professores, juntem-se à greve!

Com a sua convocatória de greve para esta sexta-feira, a Fenprof associa-se à greve nacional da administração pública, convocada pela CGTP. Fez bem, porque urge defender os direitos dos professores, sejam eles educadores de infância, professores do ensino básico e secundário, docentes do ensino superior, investigadores e tantos outros que trabalham em serviços públicos. É urgente defender as nossas carreiras, a estabilidade e os salários.

Os professores e educadores exigem a recuperação dos anos “congelados” e a contagem integral do tempo de serviço, um regime específico de aposentação, concursos justos, melhores condições de trabalho, aumento dos salários e recuperação do poder de compra (os salários dos professores já não são atualizados há 8 anos) e a vinculação dos professores de acordo com a Lei Geral do Trabalho.

O Governo pretende que não seja contado o tempo de serviço realizado entre agosto de 2005 e dezembro de 2007 e ainda de janeiro de 2011 a dezembro de 2017! Isto significa que os professores trabalharam sem acumular direitos, significa que apesar do descongelamento das carreiras, muitos professores permanecerão pouco vão progredir, num meio descongelamento, muito mal disfarçado …

Quanto aos concursos de professores, a burocracia continua, podendo até falar-se no aparecimento de uma nova linguagem o “professorês”. Veja a leitora se percebe alguma coisa: concurso interno, concurso externo, professores do quadro, professores de QZP (quadro de zona pedagógica), concurso externo extraordinário, “norma-travão”, necessidades temporárias de escola … Já não há paciência para tantas fases e tanta burocracia. Senhor Ministro, simplifique este regime. De certeza que há maneira.

No que concerne às condições de trabalho, Tiago Brandão Rodrigues só visita escolas remodeladas pela Parque Escolar e parece desconhecer que existem escolas no nosso país e no ano de 2017, onde há salas onde a chuva cai, as portas não fecham e todos professores trabalham em apenas três computadores. E impressora?? Nem vê-la. Há escolas assim, Senhor Ministro.

Quanto à aposentação dos professores: quando é que os governantes deste país colocam na cabeça que ser professor é uma profissão de grande desgaste físico e psicológico? Existem estudos, como os realizados pela Professora Doutora Ivone Pavão, do ISPA, que considera os professores como um dos grupos profissionais mais vulneráveis ao stress profissional e ao burnout. Para este desgaste, contribuem o agravamento dos horários de trabalho, número elevado de alunos por turma, falta de apoios adequados a alunos com necessidades educativas especiais, situações de precariedade prolongada e a idade para o acesso à aposentação, entre outros.

Tem de ser criado um regime especial de aposentação para os professores. É urgente! Caso contrário, o corpo docente continuará envelhecido, o número de atestados médicos continuará a aumentar e não é necessário fazer muitas contas para saber que isso sai mais caro aos contribuintes. A diminuição da idade da reforma é, a meu ver, uma das soluções. É imperioso que a Escola Pública rejuvenesça!

A proposta de Orçamento de Estado inclui avanços importantes na redução da precariedade docente - conseguidos pelo Bloco de Esquerda na negociação, com a vinculação de 3500 professores precários e uma mudança permanente há muito exigida: a alteração da norma travão para a vinculação anual de todos os docentes que completem 3 anos de colocação a tempo inteiro (até agora eram exigido 4 anos). Mas este Orçamento de Estado, a manter-se, não responde às questões e às exigências da classe docente.

Senhor Ministro defenda os seus, não seja refém do Ministro das Finanças. Pela parte de quem faz as escolas, do lado da docência, todos os dias, conte com perseverança. É tempo de arregaçar as mangas e lutar pelos nossos direitos. Já no dia 27 de outubro!