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Presidenciais: os dois dias que abalaram a campanha

Só Marisa Matias considerou “vergonhoso que 12 anos de atividade política dê pensão vitalícia”.

1º dia: o Tribunal Constitucional considera que o Estado deve voltar a pagar pensões vitalícias aos deputados que as reclamaram. 2º dia: sai a lista dos 30 deputados (21 do PS e 9 do PSD) que subscreveram o recurso para o TC, que inclui a candidata Maria de Belém.

Como sempre as notícias que abalam qualquer coisa “servem-se de mansinho”: primeiro surge “o gato escondido com o rabo de fora”, isto é, a decisão “sem indicar nomes”; depois, surgem os gatos e as gatas, que estavam (mal) escondidos.

A decisão do Tribunal Constitucional abrange deputados, autarcas, governantes e membros do próprio TC (que não sejam magistrados de carreira) que, até 2005, tenham exercido funções de representação política durante, pelo menos, 12 anos. Fala-se em 10 Milhões/ano para os cerca de 350 “pobrezinhos” que, em 2013, tinham auferido dessa pensão. A estes, talvez se acrescentem agora os 30 novos reclamantes, deputados. E mais os/as que ainda poderão chegar à mesa do Orçamento para reclamaram o seu quinhão…

Os atos ficam com quem os pratica. Com eles, ficámos a saber que Maria de Belém pertence àquela categoria de pessoas que fala grosso contra os “interesses” mas que, pela calada, trata de acautelar a sua vidinha com uns “dinheiritos do Estado”, garantidos para o resto da vida.

A lista tem diversas curiosidades a respeito de nomes, tendo por referência os/as apoiantes das candidaturas de Marcelo Rebelo de Sousa, Maria de Belém e Sampaio da Nóvoa. Também não deixa de ser sintomático que tenham sido deputados do PS e PSD os autores deste recurso. De facto, isso constitui um afloramento do pensamento e da prática do centrão político dos interesses e dos privilégios, a título de “reconhecimento de serviços prestados à República”, como lhe chama o Tribunal Constitucional no seu Acórdão. E vale a pena sublinhar que só Marisa Matias se pronunciou contra este absurdo do TC, considerando “vergonhoso que 12 anos de atividade política dê pensão vitalícia”.

Já não é a primeira vez que, nesta campanha, Marisa Matias fica sozinha. Também no caso do Orçamento Retificativo de 2015, que contemplou 3.000 M€ para socorrer o BANIF e o entregar de mão beijada a privados, Marisa foi a Única candidata que não acompanhou a decisão anunciada por Todos os outros de aceitar promulgar o OR se estivessem no lugar de Presidente da República. Só Marisa afirmou que usaria o veto político para devolver à AR a proposta e para que esta ponderasse as alternativas, mesmo que isso implicasse bater-se, em conjunto com o Governo, junto das instituições europeias, na defesa da solução que melhor servisse o sistema financeiro, os trabalhadores e o país.

Conclusão: só Marisa Matias é uma candidata confiável e clara nas posições que assume. Merece o nosso aplauso e o nosso voto no próximo dia 24.

Sobre o/a autor(a)

Deputado e dirigente do Bloco de Esquerda, economista.
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