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Portugal pós 2020: uma disputa para a esquerda

Há uma exigência plurianual que deve presidir à programação desses fundos: renovar a economia para responder às alterações climáticas.

A escolha sobre que país queremos ajudar a configurar com os fundos comunitários depois de 2020 tem sido dada como coutada de um putativo acordo entre PS e PSD. Um grande consenso nacional, portanto. Dizem-nos que é em nome da alternância. A esta entronização do rame-rame, a esquerda tem que contrapor a disputa dessa escolha. A esquerda não pode aceitar que o velho arco da governação volte sempre que se fala de financiamentos estruturais do país.

A esquerda não pode aceitar que o velho arco da governação volte sempre que se fala de financiamentos estruturais do país

A alternativa da esquerda é a qualidade do investimento público propulsionado pelos fundos comunitários. Trata-se evidentemente de uma escolha indissociável da luta por uma política orçamental que afete recursos à qualificação dos serviços públicos, designadamente na saúde e na educação. Mas vai além dela.

Há uma exigência plurianual que deve presidir à programação desses fundos: renovar a economia para responder às alterações climáticas. Esse é o sentido geral da proposta que a esquerda deve fazer ao país. E deve materializá-la em cinco eixos de política pública. O primeiro é o da formação e criação de emprego referenciado diretamente às alterações climáticas – sem quadros e sem competências em desertificação, em combate à erosão costeira, em catástrofes naturais ou em descarbonização da economia, esta aposta a prazo não singrará. O segundo eixo é o de uma política de transportes como ferramenta do combate às alterações do clima. Isso significa, desde logo, um investimento prioritário na requalificação da ferrovia em todo o país, propiciando uma deslocação da população para esse modo de mobilidade. Mas supõe também um investimento arrojado em redes de transportes urbanos que tornem o transporte automóvel particular numa escolha apenas de recurso e em mobilidade elétrica. O terceiro eixo é o da política florestal – é preciso traduzir o choque nacional com os incêndios de 2017 numa política de ordenamento público e que reforce significativamente a gestão agregada das manchas florestais. O quarto eixo é o da reconversão energética, dando relevo a um investimento nacional e comunitário capaz de gerar significativas poupanças de energia, sobretudo através de modos geradores alternativos aos tradicionais. Finalmente, o quinto eixo é o do reequilíbrio territorial do país, canalizando investimento para o combate à desertificação do interior e dotando todo o território de âncoras de serviço público indispensáveis para a qualidade de vida cidadã onde quer que seja.

Não está escrito que a programação dos fundos comunitários tenha que ser um exercício de repartição entre PS e PSD. Densificando uma proposta como esta, a esquerda pode e deve disputar essa política, tirá-la da asfixia da alternância e trazê-la para o campo das alternativas.

Artigo publicado no diário “As Beiras” em 4 de março de 2018

Sobre o/a autor(a)

Deputado e Vice-Presidente da Assembleia da República. Dirigente do Bloco de Esquerda, professor universitário.
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