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Portugal pode dispensar 7000 milhões na resposta à crise?

Quando o Bloco negociou o Orçamento para 2021, o PS rejeitou criar uma prestação que garantisse que ninguém cairia na pobreza. Enquanto isso, guardava uma gigantesca folga de 2020. A obsessão do PS pela consolidação orçamental é patológica.

Quando o Orçamento para 2020 foi preparado e votado, ninguém poderia adivinhar que o ano seria passado sob o peso de uma crise social e económica como esta. Para dar ao Governo todos os instrumentos financeiros para combater a pandemia e mitigar a crise social, o Bloco viabilizou o Orçamento Suplementar. Era insuficiente e continha medidas que não mereciam inteiro acordo, mas representava uma resposta de emergência que devia ser viabilizada.

Tivemos agora a confirmação, com a publicação da execução orçamental, de que o Governo se recusou a utilizar esses recursos. Na realidade, não gastou sequer o que tinha previsto para 2020 (antes de se prever a covid-19).

Se olharmos para a despesa total, ficaram por executar mais de dois mil milhões face ao previsto antes da pandemia! Depois veio o Orçamento Suplementar, que também não foi gasto, deixando a folga total em 6866 milhões de euros.

A maior parte desta "poupança" em 2020 está nas despesas correntes, que são o centro da resposta à crise: produtos de saúde, aquecimento e materiais para as escolas, reforço pontual de pessoal nos lares, escolas e hospitais, ou apoios sociais para quem precisa, porque está em isolamento, porque perdeu o rendimento, porque não pode cuidar dos seus filhos. São todas despesas correntes, e em todas elas o Governo gastou menos 835 milhões do que tinha previsto gastar quando ninguém adivinhava a pandemia. No Orçamento Suplementar foi autorizado um novo teto de despesa, que o Governo voltou a não executar, em 5106 milhões.

Perante a pandemia, os serviços públicos responderam como puderam, com o esforço imenso dos seus trabalhadores, da Saúde à Segurança Social ou às escolas. E se hoje a resposta pública é insuficiente, a responsabilidade é do Governo. Na base do que muitas vezes é compreendido como incompetência ou falta de preparação, está uma estratégia de contenção orçamental sem pararelo na Europa. Só há três países com políticas orçamentais de contração em 2021 e Portugal é um deles. Se combinarmos 2020 e 2021, Portugal é o país do Euro que menos impulso orçamental deu à economia. O preço será pago em pobreza, desigualdades e degradação dos serviços públicos.

Quando o Bloco negociou o Orçamento para 2021, o PS rejeitou criar uma prestação que garantisse que ninguém cairia na pobreza. Negou uma carreira aos auxiliares de saúde e apoios aos cuidadores informais. Regateou os suplementos de risco aos profissionais da linha da frente e os apoios para os precários. Enquanto isso, guardava uma gigantesca folga de 2020.

A obsessão do PS pela consolidação orçamental é patológica. Mas se, em tempos de crescimento, as engenharias e truques orçamentais já são indesejáveis, em crise eles são outra coisa. Em tempo de crise, truques de consolidação orçamental têm um nome bem conhecido: austeridade.

Artigo publicado no “Jornal de Notícias” a 9 de fevereiro de 2021

Sobre o/a autor(a)

Deputada. Dirigente do Bloco de Esquerda. Economista.
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