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Podemos falar de cultura?

Não é a fruta da época, bem sei, não é da Europa criativa nem do absurdo artigo 13. Mas é da nossa vida de todos os dias, daquele direito constitucional de acesso à Cultura em todo o território e do que se faz tarde.

Faz hoje 9 anos que entreguei o primeiro projeto de lei do Bloco para a rede de teatros e cineteatros. Foi debatido por todo o país, construído com quem lhes dá vida por esse país fora. Nestes 9 anos avançou-se pouco. Mais nenhum partido apresentou proposta e os governos também não.

Mas algo parece mover-se. Este ano o Bloco reapresentou o projeto, atualizado pelo Jorge Campos e pelo Luís Monteiro que o debateram novamente com quem está a trabalhar nos teatros. E todos disseram: vamos a isso. Não estranhei. Ainda no ano passado saiu à rua gente que faz esse trabalho hercúleo de garantir que há arte e cultura em Portugal e uma das suas reivindicações era precisamente a separação dos apoios ao equipamentos (teatros) dos apoios à criação. Todos de acordo, portanto.

O projeto do Bloco foi aprovado na generalidade. Votaram a favor, connosco, o PCP, o PEV e o PAN. PS, PSD e CDS abstiveram-se. Nenhum voto contra. Vamos então à especialidade, que isto agora vai.

Foi há 4 meses, essa aprovação na generalidade. Neste tempo, a comissão parlamentar pediu e recebeu contributos das mais variadas organizações, estabeleceu calendários e fez sucessivos adiamentos de votações na especialidade. Passaram 4 meses e acabaram agora todos os prazos para as alterações na especialidade. O processo segue finalmente na próxima semana e dentro de dias teremos uma lei para votação final global.

E se tudo parece bem, tudo é, de facto, bizarro. Nenhum outro partido apresentou qualquer proposta de alteração. Nem nenhum projeto alternativo. Nem mesmo os que se abstiveram. Apenas um grupo parlamentar apresentou propostas de alteração ao texto: o próprio Bloco, que se propõe melhorar o seu projeto de lei com base nos contributos que neste tempo chegaram à comissão.

Sei bem do empenho do parlamento em tantos projetos difíceis e determinantes que estão a ser debatidos neste momento. Conheço bem a energia que uma campanha eleitoral exige. Mas o que não sei, o que continuo sem perceber, é porque não merece a Cultura o mesmo empenho ou a mesma energia. Menos difícil ou determinante sei bem que não é.

Artigo publicado na página do facebook de Catarina Martins

 

Sobre o/a autor(a)

Coordenadora do Bloco de Esquerda. Deputada. Atriz.
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