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Peanuts

Impressiona ver que exista ainda quem continue a insistir que as propinas não afastam estudantes do ensino superior. É o caso do Reitor da Universidade de Lisboa, António Cruz Serra, que considera que não são 1.066 euros que retiram estudantes das universidades.

A Cátia trabalha na caixa de um hipermercado. Conta que teve de abandonar a universidade por não conseguir suportar as despesas. A colega que está duas caixas à frente também abandonou ao final do primeiro ano por não lhe ter sido atribuída bolsa. Já o colega mais novo não colocou sequer a hipótese de aceder ao ensino superior. Isso agora é só para alguns, explica encolhendo os ombros. Mas gostavas? Querias? Pois claro que queria! E até tinha notas boas! Gostava de tirar Engenharia Mecânica...mas não dá. Os meus pais não podem. Somos dois e não dá.

A propina é uma opção política de quem quer desresponsabilizar o Estado como garante da igualdade de oportunidades e quer transferir a responsabilidade coletiva para o foro individual

No lugar das conversas animadas com amigos e família sobre que curso ou universidade escolher, os jovens fazem cada vez mais contas à vida e a opção lógica parece-lhes ser a de nem sonhar com universidades. As dificuldades económicas são as justificações que mais se ouvem para a escolha do que fazer depois do 12º ano. Não se trata da vontade de entrar para o mundo laboral, alcançar a independência económica ou gostar verdadeiramente da profissão de caixeiro de supermercado, mas sim da percepção clara que estes jovens têm, da dificuldade ou mesmo impossibilidade, de continuar os estudos.

Efetivamente, apesar de 2014 ter registado alguma recuperação no número de candidatos ao ensino superior, contabilizando-se 41.084 candidaturas, o número contrasta ainda com as 53.062 candidaturas de 2008.

Mas para além de cada vez menos jovens se candidatarem ao ensino superior há também cada vez mais abandonos dos estudos. Todos os anos, perto de 10.000 estudantes abandonam os cursos superiores. As razões apontadas são, mais uma vez, maioritariamente económicas. O cenário só não é pior porque as universidades, apesar do subfinanciamento do ensino superior, têm recorrido a fundos de apoio social e porque a solidariedade entre estudantes tem ajudado a suavizar algumas das dificuldades sentidas pelas alunos, especialmente pelos que estão deslocados.

Perante estes factos impressiona ver que exista ainda quem continue a afirmar que nada se passa e a insistir que as propinas não afastam estudantes do ensino superior. É o caso do Reitor da Universidade de Lisboa, António Cruz Serra1, que considera que não são 1.066 euros que retiram estudantes das universidades. Peanuts num orçamento familiar, portanto.

O que António Serra parece esquecer é que para além dos 1.066 euros anuais das propinas, há que contar com mais perto de 1.000 em transportes para quem estude em Lisboa e more, por exemplo, na outra margem do Tejo. Há ainda que suportar a alimentação, as taxas, os livros, as cópias, os materiais vários. Fazendo as contas por alto, ter um filho a estudar na universidade pública nunca custará ao orçamento familiar menos de 300€ mensais. Um valor que aumenta exponencialmente para alunos deslocados da sua área de residência.

Ao ter a inocência de clamar em público a defesa das propinas, o reitor da Universidade de Lisboa, escolheu não somente alhear-se da realidade num campo social onde a sua responsabilidade lhe exigiria outro conhecimento, mas também tomar um lado. O da legitimação da educação apenas para quem pode e o desprezo absoluto pela igualdade de oportunidades e pelo progresso social

As bolsas de ação social não são a solução e não garantem a igualdade de oportunidades. Beneficiam apenas cerca de 15% dos alunos do superior e as condições de acesso deixam a maioria de fora. São atribuídas aos estudantes cujo rendimento per capita do agregado familiar não ultrapasse pouco mais de 400 euros mensais. Ora quem atinja rendimentos de 500 ou 600 euros mensais fica evidentemente arredado. No entanto, é fácil perceber que mesmo a dois e totalizando 1.100 ou 1.200 euros mensais, muitas famílias não podem prescindir de 300 euros por mês para os filhos estudarem. Ou o filho estuda ou come-se lá em casa. Muitas vezes a escolha é esta. Aliadas aos baixos salários em Portugal as propinas contribuem para isto sim. Não o reconhecer é de quem não consegue olhar além do seu próprio umbigo.

A alínea e) do número 2 do artigo 74 da Constituição da República estipula que “incumbe ao Estado estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino.O que tem vindo a ser feito desde a aplicação de propinas ao ensino superior é exatamente o contrário. Portugal é um dos poucos países da União Europeia onde todos os alunos têm de pagar propinas. No Chipre, Dinamarca, Grécia, Malta, Finlândia, Suécia, Noruega e Turquia, por exemplo, não há lugar a qualquer pagamento de propinas.

A propina é uma opção política de quem quer desresponsabilizar o Estado como garante da igualdade de oportunidades e quer transferir a responsabilidade coletiva para o foro individual. Ao ter a inocência de clamar em público a defesa das propinas, o reitor da Universidade de Lisboa, escolheu não somente alhear-se da realidade num campo social onde a sua responsabilidade lhe exigiria outro conhecimento, mas também tomar um lado. O da legitimação da educação apenas para quem pode e o desprezo absoluto pela igualdade de oportunidades e pelo progresso social.

1 Diário Digital, 16 de março de 2015.

Sobre o/a autor(a)

Deputada e dirigente do Bloco de Esquerda. Professora universitária. Socióloga.
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