País Basco: paz e justiça social

Euskal Herria é um pequeno território que se estende a ambos os lados da fronteira, entre Espanha e França. O país dos bascos encontra-se, por tanto, dividido entre dois Estados. A isto há-que somar a divisão administrativa entre três diferentes entidades: a Comunidade Autónoma do País Basco, Navarra na parte sob administração espanhola, e Iparralde, sem nenhuma instituição específica reconhecida, na parte sob administração francesa.

O nosso país tem mantido, e mantém, uma constante reivindicação: o seu reconhecimento enquanto nação livre e soberana. Esta reivindicação tem sido relegada historicamente resultando num conflito prolongado.

A Izquierda Abertzale durante décadas, e o SORTU desde a sua fundação, tem lutado por um Estado livre e socialista procurando sempre uma solução democrática para o conflito.

Nos últimos anos têm sido dados passos importantes nesse sentido. A conferência internacional de Aiete, realizada a 17 de Outubro de 2011, marcou um ponto de mudança. Na dita conferência estiveram presentes lideres internacionais, entre eles - Kofi Annan, Bertie Ahern, Gro Harlem Brundtland, Pierre Joxe, Gerry Adams e Jonathan Powell - em conjunto com uma ampla e plural representação de partidos políticos e agentes sociais bascos.

Nas conclusões da conferência, os lideres internacionais apresentaram a Declaração de Aiete definindo-a como um “mapa” a seguir para a resolução do conflito basco e que, consequentemente, definia vários requisitos para a ETA e os estados espanhol e francês, mas também para os agentes políticos bascos. Em resposta aos desafio de Aiete, a Eta declarava a 20 de Outubro de 2011 o cessar definitivo da sua actividade armada, abrindo assim a portas, de par em par, para a resolução do conflito por via de um acordo e de negociação.

Avançou-se desde então, no entanto, muito há ainda por fazer. O governo espanhol mantém uma postura imóvel, nega-se a aceitar o novo cenário político aberto em Euskal Herria e está a tentar bloquear o processo.

Perante esta situação de bloqueio, vários organismos têm organizado iniciativas com o propósito de promover o processo de resolução e fazer com que a sociedade faça parte deste impulso. A mais importante foi o Fórum Social, organizado por Lokarri y Bake Bidean, e onde participaram diversos especialistas internacionais com vasta experiência na resolução de conflitos. O resultado deste forúm foi a apresentação, há uma semanas, de uma lista de 12 recomendações de como gerir e resolver o processo de paz. Estas doze recomendações dividem-se em 4 partes: desmantelamento e desarmamento, pessoas presas e fugidas, direitos humanos e verdade e memória.

Estas recomendações são para o SORTU uma referência importante para abordar a formula necessária para a resolução do conflito. É por isso que desejamos fortemente participar em todas as iniciativas que visem pôr em prática estas recomendações. Participamos com uma atitude construtiva, a partir da nossa própria posição, na medida em que as posições que subjazem as recomendações não coincidem a 100% com a nossa visão política.

Para o SORTU a prioridade continua a ser dar passos e conseguir acordos para ultrapassar o conflito político, e pensamos que assim deveria ser também para os restantes atores políticos: é tempo de deixar de lado os interesses partidários, é tempo de soluções. No SORTU estamos convencidos que só o diálogo, a negociação e o acordo farão avançar soluções para o processo. Estamos decididos a trabalhar, sem descanso, para alcançarmos um cenário de paz justa e duradoura para Euskal Herria, onde o direto a decidir pela cidadania basca seja respeitado, um cenário de justiça social, onde todos os projetos políticos tenham lugar.

Artigo publicado no portal do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu