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Os pequenos poderes

A defesa da escola pública não se pode dissociar da exigência de um modelo de gestão democrática das escolas.

O sistema atual está a sufocar a vida nas escolas tornando-as espaços cada vez mais parecidos com empresas, onde a figura do diretor se destaca pela sua postura autoritária, praticamente sem limites no seu exercício de poder. É ao Conselho Geral que cabe a responsabilidade da sua eleição. Este órgão de gestão é composto por representantes da comunidade educativa, professores, alunos, funcionários, pais e encarregados de educação, municípios e comunidade local, sendo que o número de representantes do pessoal docente e não docente não pode ser superior a 50% o que faz com que as decisões estejam nas mãos de elementos exteriores à escola ou, em última análise, dependentes dos diretores, capazes de manobrar os convites às entidades que mais lhes convêm.

Mercê da legislação em vigor, o exercício deste cargo tende a perpetuar-se por demasiado tempo, mediante a repetição de mandatos, acentuando as características despóticas do diretor, tanto a nível da distribuição de trabalho como de contratações, tantas vezes tendenciosas e até fraudulentas. São inúmeros os casos de arbitrariedades e ataques aos direitos dos docentes e não-docentes, desrespeito pelo horário de trabalho, marcação de reuniões fora de horas, obrigatoriedade de frequentar determinadas ações de formação ou a inclusão obrigatória em alguns projetos. Servindo-se da situação frágil dos professores contratados, frequentemente recorrem a estes como pontos de apoio, fazendo chantagem com a sua situação de instabilidade de emprego. Mas o clima de medo estende-se também aos docentes do Quadro que ao não acederem às exigências correm o risco de retaliações no ano seguinte, em relação à distribuição de horários e turmas.

Deve dizer-se em que grande parte das vezes, os diretores são mais papistas que o papa no cumprimento das normas ministeriais, fazendo o impossível por ficarem bem vistos pela tutela.

E assim se vai perpetuando um estado de coisas que, a par do desgaste que a profissão hoje provoca, vai fazendo com que a impotência e o medo se instalem, agravando a saúde física e mental de milhares de professores e a qualidade de ensino das escolas.

Alguns passos importantes foram dados por este governo em relação à defesa da Escola Pública, entre eles, a abolição dos exames nos 4º e 6º anos de escolaridade, a revisão dos contratos de associação com os colégios privados, mas é necessário mais.

É fundamental que o Bloco vá além das raias estabelecidas pelo governo no que diz respeito à Educação e seja promotor de um amplo movimento em defesa da Escola Pública que inclua toda a comunidade educativa, as associações de pais, pedagogos e autarquias que possam repensar a Escola como um espaço de sucesso real, inclusivo, equitativo, acessível a todos, mas também que se exija a mudança célere deste sistema de gestão e o retorno à democracia nas escolas.

Sobre o/a autor(a)

Professora. Dirigente do Bloco de Esquerda
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