A taxa de atividade das mulheres portuguesas tornou-se mais expressiva durante a década de 1960. Numa primeira fase a partida dos homens para a guerra colonial levou a que as mulheres fossem mobilizadas enquanto exército de reserva para ocupar os lugar vazios na indústria e na agricultura. Numa segunda fase, já depois do 25 de Abril de 1974, a expansão do sector terciário e da administração pública, permitiu um considerável reforço do emprego das mulheres.
Apesar dos avanços na defesa dos direitos laborais das mulheres, em particular no que se refere à criação de legislação que conferiu direitos na gravidez, na maternidade e na assistência à família, as mulheres sempre estiveram numa situação de maior fragilidade no mundo do trabalho.
A taxa de emprego das mulheres no 4º trimestre de 2012 foi de 45,6%, a maioria trabalhava a tempo completo mas continuava a receber em média menos 18% que os seus colegas homens. Para além da desigualdade salarial a ocupação do seu tempo com trabalho não remunerado (trabalho doméstico e de cuidar) foi em média de mais de uma hora por dia face ao tempo despendido pelos parceiros nestas atividades.
Estas trabalhadoras são as principais responsáveis pelos cuidados a menores e a pessoas dependentes e por isso interrompem com maior frequência as suas carreiras, saindo por vezes do mercado de trabalho durante um período de tempo que torna o reingresso uma miragem, e põe em causa a sua reforma e a capacidade de sobrevivência na velhice. O papel das mulheres na luta contra a austeridade é fundamental para mudar esta situação.
O número de mulheres que acaba por ficar numa situação de subemprego, e que trabalham involuntariamente abaixo da duração normal de trabalho, é de cerca de 59,5% do total das pessoas nessa situação. O rendimento obtido neste tipo de trabalho precário é insuficiente para garantir a a independência económica das mulheres o que as torna ainda mais vulneráveis a situações de abuso, ao assédio moral e sexual no trabalho e em última instância a situações de violência doméstica resultantes do desequilíbrio de poderes nas relações afetivas.
As políticas de austeridade, que têm agravado a crise económica e conduzido ao aumento do desemprego, à redução das prestações sociais e a falta de serviços públicos, afetam de maneira particular as mulheres e estão a fazer regredir os resultados de anos de políticas e programas para a igualdade no trabalho e no emprego.
Mais do que nunca a partilha equitativa das tarefas domésticas e das responsabilidades familiares assim como a proteção do emprego e da independência económica das mulheres devem fazer parte das agendas de luta pelos direitos das mulheres.
A 6ª Conferência sobre Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP a realizar-se no próximo dia 4 de Junho têm uma importância particular neste contexto de crise e assalto deliberado aos direitos do trabalho mas deve também ter uma preocupação particular em analisar a situação numa perspetiva de género que ponha em causa não apenas o sistema de exploração capitalista, mas também o sistema patriarcal que legitima todas as outras opressões que as trabalhadoras sofrem.
Esta Conferência pode ter um papel importante ao nível do combate às desigualdades de género em tempos de crise mas também ao nível da reflexão sobre igualdades, desigualdades e diferenças de género nos sindicatos.
Num estudo1 coordenado por Vera Santana, de 2009, a análise da CGTP revelou que a Intersindical é fortemente dirigida por homens e que em geral o mundo sindical é fortemente masculinizado reproduzindo as assimetrias de poder da sociedade. É urgente alterar esta situação para assegurar a representação equitativa das trabalhadoras nas suas estruturas de representação sindical.
Nos sindicatos, nos movimentos sociais e nas associações de mulheres é fundamental encontrar soluções de mobilização e estratégias de incentivo às mulheres para ocuparem a linha da frente das resistências populares às políticas de austeridade e em defesa dos direitos do trabalho. Uma onda de mulheres a participar na Manifestação dos Povos no dia 1 de Junho pode ser o início de uma maré de mudança em toda a Europa.
1 Santana, Vera (2009) Género nos sindicatos. igualdades, desigualdades e diferenças. Cadernos de emprego e relações de trabalho N.º 08, Lisboa, MTSS/DGERT, 327 pp.
