O governo de direita e a Cultura nos Açores: tragédia em vários atos

Ficou claro desde o primeiro momento que a cultura não interessa a este Governo Regional. Usada como moeda de troca para obter apoio político de um partido sem expressão, a ausência total de estratégia para o setor e uma visão conservadora e economicista da arte e da cultura ignoram abertamente o seu potencial tranformador e a importância que a mesma tem para o desenvolvimento - também económico - da região. Ficamos assim, todos, cada vez mais pobres.

I Ato - Um padre a diretor da cultura

Abre o pano. Ilha Terceira, dezembro de 2020. Por indicação do Partido Monárquico, Ricardo Tavares, um padre micaelense, é nomeado para a Direção Regional da Cultura. Conhecido por ser anti-touradas, depressa se torna a favor, na ânsia de ser bem recebido na ilha onde irá exercer o cargo. Poucos meses depois e quando os profissionais da cultura mal têm para viver por força das medidas sanitárias, Pedro Pinto, deputado regional do CDS, aproveita para elogiar precisamente a tourada por não ser como “aquela cultura que anda de mão estendida ao subsídio público”. Estava traçado o caminho para lado nenhum: a cultura como moeda de troca para ter o apoio de um partido sem expressão, o conservadorismo como referência, a redução da economia cultural à visão de uma aritmética demasiado simples e a assunção de um total desprezo pelo setor.

II Ato - Pandemia e silêncio

Fevereiro 2021. Independentes, associações, empresas do meio cultural vêm a público expor as dificuldades que as medidas restritivas impostas pela situação de pandemia têm na vida das ilhas e na vida pessoal dos profissionais das artes e cultura. Entretanto, o silêncio é total em relação a uma estratégia cultural deste Governo, quanto mais a uma estratégia específica para fazer face à situação atravessada. Os atrasos na abertura de concursos, divulgação de apoios e transferência das verbas ultrapassam todos os limites conhecidos até então. Tornam-se cada vez mais difíceis de esconder as divergências entre e intra-tutelas e só a pressão criada pelo PPM parece explicar a demora na substituição do diretor regional, que apenas vem a acontecer em maio de 2022. Para atrasar ainda mais todos os processos, a direção da cultura muda de secretaria e é diluída na enorme pasta da educação.

III Ato - Mais de um quarto do orçamento da cultura é cortado

Setembro de 2022. É apresentada a anteproposta do plano e orçamento para 2023, em que o corte nas verbas para a cultura sofre de um corte de mais de 27%. O corte é generalizado às diversas rubricas e sub-rubricas, sendo que uma das poucas que sai reforçada é a da dinamização cultural por parte do próprio governo, numa clara proposta de centralização e controlo da programação cultural na região. O apoio à importante candidatura à Capital Europeia da Cultura flutua entre o ausente e o tímido e os apoios às atividades culturais continuam sub-orçamentados, ignorando o impacto que a inflação terá no desenvolvimento destas ações. Para os profissionais, as questões são mais que muitas, e a comunicação por parte da direção regional não parece estar a acontecer de forma eficaz. Quantos mais atos se seguirão nesta tragédia?