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No país das “putas” e dos “senhores professores doutores”

Francisco Aguilar, que odeia o feminismo, está também envolvido num processo por violência doméstica. O relato do julgamento é um hino ao machismo e a um certo país patriarcal, miseravelmente curvado aos “senhores doutores” e pronto a culpabilizar as vítimas.

Francisco Aguilar é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e acha que o feminismo é comparável ao nazismo. Ensina aos alunos – e às alunas, claro – que as mulheres, “pessoas desonestas”, se constituem como “tribo vítima” e transformam o “homem branco cristão e heterossexual” em “tribo bode expiatório”. No programa das cadeiras que leciona na Universidade incluiu que se deve encarar a “advocacia dita ‘de género’ ou ‘de violência doméstica’” não como Direito mas como “torto contra a família”.

A Faculdade de Direito, segundo os jornais, conviveu tranquilamente com a existência de um programa e de uma cadeira de mestrado cuja frequência representa, nas palavras da presidente da Associação Portuguesa das Mulheres Juristas, “um ato de humilhação para qualquer estudante, que é violador da sua dignidade”. Jorge Duarte Pinheiro, antigo diretor da Faculdade, confessa que “reina um sentimento de impunidade” na instituição, que abafa estes casos quando são denunciados. Mais grave: segundo o ex-diretor, este “não é um produto isolado” na Faculdade, mesmo se – como sublinha, e bem, uma carta aberta da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas – o teor do programa em questão viola “a Constituição da República e a Lei Internacional por atentar de forma direta e intensamente discriminatória contra os Direitos Humanos das Mulheres”. Pelos vistos, até estalar a polémica, os órgãos da Faculdade não se fizeram rogados com o facto de tal delírio, ao ser ali lecionado, ferir de forma violenta o prestígio e a credibilidade científica do ensino que tem lugar na instituição. Entretanto, já a polémica estava nas páginas dos jornais, foi anunciada a abertura de um inquérito.

Francisco Aguilar, que odeia o feminismo, está também envolvido num processo por violência doméstica. De acordo com o Ministério Público, que fez o despacho de acusação, a pessoa com quem manteve uma relação entre 2015 e 2016, e com quem viria a ter um filho, era tratada pelo professor de direito penal nestes termos: “ninfomaníaca”, “puta”, “promíscua”. “Pelo menos três vezes”, relata o Ministério Público, Francisco Aguilar expulsou-a de casa, a altas horas da madrugada, “por motivos inexplicáveis”: ou “porque usava vestidos justos, ou por colocar rímel”. O despacho de acusação refere-se a “discussões em que ele abriu a porta do carro e mandou-a sair junto a um local onde havia prostituição para se juntar «às colegas»”.

Se no domínio do discurso as atoardas grotescas vertidas num programa de uma disciplina puderam ser descaradamente justificadas pelo autor como um exercício da sua “liberdade científica”, o que aconteceu relativamente às práticas de que o próprio estava acusado?

O relato do julgamento, que hoje se concluiu, é um hino ao machismo e a um certo país patriarcal, miseravelmente curvado aos “senhores doutores” e pronto a culpabilizar as vítimas. Ao longo das sessões no tribunal, explica um jornal, a juíza costumava perguntar se o “senhor professor” queria dizer alguma coisa, tranquilizando-o com a garantia de que ela, juíza, não era “feminista” e considerando ser surpreendente que a mulher que acusara o professor não quisesse prestar declarações. No final, apesar do despacho de acusação do Ministério Púbico sobre as agressões e os insultos, a juíza não considerou que “tivesse existido abuso de poder nas condutas de Francisco Aguilar em relação à queixosa”, invocando, em defesa da absolvição do “senhor professor doutor”, mensagens telefónicas em que, no entendimento da juíza, conhecida por outras sentenças do género, ficara patente que “a assistente não tinha medo”. Não estaria no fundo também ela, como as mulheres julgadas por Neto de Moura, "mesmo a pedi-las"?

O professor de direito penal, de resto, parece ter querido fazer do julgamento uma tribuna semelhante àquela em que pretendeu transformar as suas aulas de direito penal. “Morte a todos os comissários políticos do Conselho Superior da Magistratura!”, disse no julgamento. “Morte à escolha de professoras feministas para as entrevistas de admissão ao C.E.J.”, “Morte a todos os feministas”, vociferou.

No final, foi absolvido.

Artigo publicado em expresso.pt a 25 de setembro de 2020

Sobre o/a autor(a)

Dirigente do Bloco de Esquerda, sociólogo.
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