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Natalidade e trabalho precário

No passado sábado, Cavaco Silva interrogava-se sobre os motivos da baixa taxa de natalidade em Portugal, mostrando-se surpreendido com tal realidade.

Senhor Presidente, com franqueza... será que tem estado ausente do país?

Será que nunca ouviu falar nas mulheres que quando engravidam são despedidas de imediato ou, na melhor das hipóteses, no fim do contrato? Ou das empresas que obrigam as suas funcionárias a prometer que não vão engravidar enquanto estão ao seu serviço? E igualmente das que são pressionadas a esquecer ou a encurtar o período de licença de parto? Ou das que são aconselhadas a ignorar as doenças dos filhos e a não faltar por esse motivo?

No reino do capitalismo mais selvagem em que se transformou Portugal vale tudo. As pessoas são efectivamente cada vez mais números e não seres humanos. O trabalho precário é a lei da selva.

A nossa legislação é a que atribui menos direitos aos pais, na licença de parto, nos subsídios e abonos, nos períodos de assistência à família, no direito a faltar para acompanhar o filho na escola... Mas já seria bom que a maioria dos portugueses pudesse gozar esses direitos. Neste reino do trabalho precário nem esses escassos direitos podem ser exercidos por quem enfrenta o desemprego se exigir o cumprimento da lei.

No que diz respeito a horários de trabalho a situação é semelhante. Quantos pais mal conseguem estar com os seus filhos durante a semana e quantos (sobretudo se trabalham no comércio) nem ao sábado e ao domingo podem passar algum tempo com eles.

Esta é a realidade da "defesa da família" em Portugal. E por acaso já ouvimos a hierarquia da Igreja Católica a tomar posição firme sobre estas questões?

É nos países nórdicos (onde existem direitos sociais uma forte presença do Estado na economia e extensos serviços públicos) que a natalidade é mais alta. Neste modelo de liberalismo económico (das privatizações selvagens, do trabalho precário e do desemprego) à beira mar plantado chamado Portugal, a natalidade é cada vez menor.

A aposta parece ser a da exploração de uma imigração clandestina e sem nenhuns direitos, mais adequada ao modelo de economia terceiro-mundista, baseada nos baixos salários e no lucro fácil, tanto do agrado dos grupos económicos que nos governam.

Nós sabemos que o senhor Presidente sabe tudo isto...

Sobre o/a autor(a)

Professor e historiador.
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