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MayDay

Há 130 anos, os operários que desfilaram até aos Prazeres tomavam a palavra pelo direito ao emprego e por uma jornada com um máximo 8 horas, para que quem trabalha pudesse ter mais tempo para viver. Quantos em Portugal, nos dias de hoje, se poderiam reconhecer nas suas palavras?

Foi em 1890 que, com uma marcha rumo ao cemitério dos Prazeres para prestar homenagem ao socialista José Fontana, fundador da Fraternidade Operária, teve lugar o primeiro 1º de maio em Portugal. Os cerca de 8 mil operários que, na capital portuguesa, respondiam ao apelo feito pelo Congresso Internacional dos Trabalhadores reunido em Paris no ano anterior, lembraram naquele dia 1 os mártires de Chicago que, quatro anos antes, foram reprimidos e mortos pela polícia. No caso de Georg Engel, Adolf Fischer, Albert Parsons e Auguste Spies, o julgamento que se seguiu decidiu que seriam enforcados por haverem cometido, afinal, esse intolerável crime de promover uma greve e de organizar uma manifestação que ocupara as ruas daquela cidade norte-americana. Os operários que, no nosso país, assinalaram pela primeira vez este dia, erguiam a mesma bandeira e a mesma reivindicação dos seus camaradas por todo o mundo: uma jornada máxima de oito horas de trabalho por dia.

Os operários que, no nosso país, assinalaram pela primeira vez este dia, erguiam a mesma bandeira e a mesma reivindicação dos seus camaradas por todo o mundo: uma jornada máxima de oito horas de trabalho por dia

Passaram exatamente 130 anos e, hoje, os trabalhadores não ocuparão as ruas. Mas nem por isso a data tem menos motivos para ser assinalada.

No último mês de abril, em Portugal, houve mais 56.320 desempregados inscritos nos centros de emprego. Encontram-se em lay-off, com o seu contrato suspenso ou o seu horário e vencimento reduzidos, mais de um milhão de trabalhadores (1.180.769). A maior parte dos desempregados registados não tem acesso ao subsídio de desemprego. Serão pelo menos 272.789 aqueles que não têm direito a essa prestação. A essas pessoas, que estão no radar das estatísticas oficiais, somam-se ainda centenas de milhares de trabalhadores informais, do setor do turismo, da restauração ou do serviço doméstico, que não têm acesso a qualquer proteção social.

O caso dos trabalhadores independentes – falsos recibos verdes e verdadeiros trabalhadores por conta própria de tantos setores, onde se incluem feirantes e artistas, técnicos do audiovisual e assistentes de sala, formadores ou designers – é um retrato da precariedade social em que vivemos. Eram 180.005 os trabalhadores independentes que, a 29 de abril, tinham pedido à segurança social apoio por redução ou ausência de atividade. Milhares, provavelmente cerca de 28 mil, foram automaticamente excluídos por estarem no primeiro ano de isenção. Dos que tiveram apoio, o máximo que receberam em abril foi 292€, mesmo que tenham tido uma base de descontos acima desse valor. Ou seja, os trabalhadores a recibo verde que pagam a sua segurança social estão a receber, em contexto de crise, um “apoio extraordinário” cujo valor mensal máximo é cerca de 200 euros abaixo do limiar de pobreza.

O caso dos trabalhadores independentes é um retrato da precariedade social em que vivemos

A vaga de abusos que se instalou no mundo do trabalho atinge todos, mas as suas primeiras vítimas foram os precários. Trabalhadores em período experimental, temporários, contratados a prazo, trabalhadores a falso recibo verde ou trabalhadores em outsourcing foram dispensados às dezenas de milhares, com os patrões a aproveitarem as normas de precarização que a lei lhes oferece e que, nalguns casos (como acontece com o período experimental) foram até agravadas com a última alteração do Código do Trabalho, em 2019. Particularmente chocante é o caso de trabalhadores em outsourcing que trabalhavam nas cantinas das escolas ou na limpeza de serviços públicos e que foram postos na rua pelas empresas intermediárias sem qualquer proteção, com o Governo e as autarquias, que tutelam os serviços e as escolas, a lavarem as mãos – não por proteção sanitária, mas por irresponsabilidade social.

Os trabalhadores que mantêm os seus empregos têm também sido sujeitos a inúmeros abusos

Os trabalhadores que mantêm os seus empregos têm também sido sujeitos a inúmeros abusos, como se dá conta neste relatório. Uma boa parte já não poderá fazer quaisquer férias neste ano, porque lhes foi imposto que as gozassem à força em período de confinamento. Muitos dos que continuaram a ir sempre trabalhar, expondo-se ao risco, não viram as normas de proteção sanitária garantidas – o que é um indicador importante para o período de desconfinamento que aí vem. Quem está em teletrabalho vê o seu tempo de descanso absorvido pelo trabalho e o seu horário prolongado, com a acumulação entre teletrabalho e cuidado dos filhos a exigir uma ginástica muitas vezes impossível e exasperante. Muitos estão agora a ser confrontados com salários em atraso ou que não foram pagos.

Este primeiro de maio será feito em casa e talvez nunca tivesse havido tantos motivos de preocupação. A multiplicação de abusos à boleia da pandemia; a amplificação das consequências do padrão de precariedade que se vem reproduzindo; a desproteção de quem trabalha na informalidade ou nas plataformas digitais; o enfraquecimento das defesas dos trabalhadores, como os sindicatos ou a Autoridade para as Condições de Trabalho – eis motivos de sobre para que este seja um dia luta.

Um dia, aliás, em que nem todas as causas são novas, embora em cada uma tanto tenha mudado. Há 130 anos, os operários que desfilaram até aos Prazeres tomavam a palavra pelo direito ao emprego e por uma jornada com um máximo 8 horas, para que quem trabalha pudesse ter mais tempo para viver. Quantos em Portugal, nos dias de hoje, se poderiam reconhecer nas suas palavras?

Artigo publicado em expresso.pt a 1 de Maio de 2020

Sobre o/a autor(a)

Dirigente do Bloco de Esquerda, sociólogo.
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